O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória o juiz André Luiz Tenório Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Plenária do Conselho, no julgamento da Avocação 0002131-55.2012.2.00.0000, relatada pelo conselheiro Jorge Hélio… Continuar lendo CNJ condena juiz do TJAL a aposentadoria compulsória
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, a aposentadoria compulsória do juiz José Lopes da Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). O magistrado foi punido por conta de uma série de irregularidades na condução de processos cometidas quando… Continuar lendo CNJ: Juiz do TJAL é punido com aposentadoria compulsória
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (28/5), por unanimidade, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, por causa da conduta do magistrado no julgamento de um pedido de indenização feito a uma seguradora em 2008. É… Continuar lendo CNJ condena juiz do TJMA a aposentadoria compulsória pela terceira vez
Depois de 10 anos de processos administrativos, recursos e representações com suspeitas de favorecimento a traficantes, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o juiz Vilmar José Barreto Pinheiro por violação dos deveres funcionais. O magistrado foi acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de receber R$ 40… Continuar lendo Tribunal de Justiça aposenta juiz sob suspeita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs, na última sessão, a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Luís Carlos Nunes Freire, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O magistrado respondia a processo administrativo disciplinar por violação ao Código de Ética da Magistratura e a diversos dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional… Continuar lendo CNJ determina aposentadoria compulsória de juiz do TJMA
O desembargador José Jurandir de Lima terá novamente que deixar os quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Nesta sexta-feira (26), o ministro Dias Tofoli cassou a liminar que mantinha o magistrado no cargo e julgou prejudicado o recurso de agravo impetrado pela Advocacia Geral da União. Lima foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ), após ter… Continuar lendo STF mantém aposentadoria compulsória para desembargador do TJMT
