O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aplicou pena a quatro juízes na última sessão administrativa Os magistrados foram punidos após tramitação de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) movidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, que se baseou em denúncias e reclamações recebidas, bem como em Correições. PUNIÇÕES Dois juízes foram… Continuar lendo TJ-PI pune 4 juízes acusados de desvios de conduta e morosidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, por maioria, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) Carlos Prudêncio, nesta terça-feira (3/6), durante a 190ª Sessão Ordinária do Conselho. De acordo com o voto do conselheiro Gilberto Martins, o magistrado foi omisso ao… Continuar lendo CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz de Santa Catarina
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por Megbel Abdala Tanus Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aposentado compulsoriamente em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). De acordo com os autos, elementos colhidos… Continuar lendo STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TJMA
Relator do processo, desembargador Sebastião Barbosa votou pela pena de aposentadoria compulsória Fonte: Agência da Notícia com Mídia News Um pedido de vistas do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha adiou a decisão do julgamento do PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) instaurado contra o juiz Marcos José Martins de Siqueira, da comarca de Várzea Grande. Ele é… Continuar lendo Juiz que fez audiência com morto deve ser aposentado
Punido por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a penalidade de aposentadoria compulsória, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) Megbel Abdala Tanus Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 32698, com pedido de liminar. Ele pleiteia a suspensão dos efeitos do julgamento do… Continuar lendo Desembargador do TJ-MA questiona aposentadoria compulsória
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Bernardino Lima Luz, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO). A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 22, pelo CNJ e não cabe recurso. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar desde setembro de 2012 e… Continuar lendo CNJ aplica pena máxima e aposenta desembargador de Tocantins que forjou posse de fazenda invadida
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador Bernardino Lima Luz, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O magistrado, já afastado de suas funções pelo CNJ, respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde setembro de 2012, por diversas infrações disciplinares relacionadas… Continuar lendo Desembargador do Tocantins é aposentado pelo CNJ
Como em todas as sessões, o Conselho Nacional de Justiça deve apreciar nesta terça-feira mais uma série de processos sobre eventuais infrações cometidas por magistrados. Nessas decisões, o Conselho dispõe de seis tipos de penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. As punições variam por graduação e uma simples advertência ou… Continuar lendo Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região puniu com a aposentadoria compulsória o juiz Moacir Ferreira Ramos no processo disciplinar sobre contratos fictícios entre a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), entidade que presidiu, e a Fundação Habitacional do Exército. A punição a Ramos chegou dois anos após ele ter pedido aposentadoria por invalidez.… Continuar lendo Tribunal Federal aposenta juiz acusado de fraude com empréstimos
