O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal/RN, por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional. O… Continuar lendo CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do Rio Grande do Norte
Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás), Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou, nesta terça-feira (8/11), a condenação do magistrado, sentenciada pelo TRT18 em 2013 e confirmada, em 2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nas… Continuar lendo CNJ mantém punição a desembargador suspeito de envolvimento com Cachoeira
“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ao narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. Os diálogos foram interceptados pela Polícia… Continuar lendo CNJ condena juíza por envolvimento com narcotraficante colombiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, que se encontrava afastado do cargo desde 2014, quando o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar sua conduta. A aposentaria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço,… Continuar lendo CNJ decide por aposentadoria compulsória a desembargador do Amapá
Veja quais os direitos que o trabalhador terá quando isso acontecer Na coluna Direito e Trabalho de hoje, o Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, explica a aposentadoria compulsória pelo Regime Geral de Previdência Social. Se tiver dúvidas… Continuar lendo Conheça a aposentadoria compulsória na iniciativa privada
O ministro Luiz Fux, em julgamento de mérito, derrubou liminar que fora concedida – durante período de recesso, pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se encontrava no exercício da presidência do STF – em favor de um juiz que fora aposentado compulsoriamente pelo CNJ. Numa festa de confraternização de Natal, em 2011, o magistrado Joaquim Pereira… Continuar lendo STF mantém aposentadoria compulsória de juiz que bebeu, dirigiu e ameaçou mulheres
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado encontra-se… Continuar lendo Ex-desembargador do TRF4 recebe terceira pena de aposentadoria compulsória do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta terça-feira (3/2) à pena de aposentadoria compulsória o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional (RES CNJ 60). A maioria dos… Continuar lendo CNJ condena juiz do TJMA a aposentadoria compulsória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penalidade de aposentadoria compulsória do juiz federal Jail Benites de Azambuja. Ele foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares. A conduta foi entendida como incompatível com a dignidade, a honra e… Continuar lendo STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros
