Vizinhos relataram horas seguidas de latidos e choros dos animais, o que prejudicava inclusive um bebê em um apartamento próximo A deliberação de um condomínio em Maceió no sentido de acionar judicialmente uma moradora, devido à perturbação de sossego causada por seus cachorros, foi tomada de forma unânime durante assembleia entre condôminos. O processo resultou… Continuar lendo Ação contra moradora por latido de cachorros teve apoio unânime de condomínio
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá, determinou que a Subsecretaria Estadual de Educação de Goianésia disponibilize um professor de apoio dentro da sala de aula a um jovem de 12 anos, com deficiência visual e que necessita de atendimento especializado e individualizado. Em caso de descumprimento da medida judicial, o… Continuar lendo Jovem com deficiência visual tem direito a professor de apoio dentro da sala de aula
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da Justiça de Jaraguá, que concedeu a uma idosa, portadora de câncer de ovário, o direito de se inscrever no Programa de Apoio Social (PAS), do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), por ser dependente… Continuar lendo Idosa com câncer de ovário tem direito ao Programa de Apoio Social do Ipasgo
A adolescente Naine Pereira de Souza, 19 anos, cega, conseguiu na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o direito de ter um professor de apoio em sala de aula, para lhe auxiliar nos estudos. A decisão, unânime, foi relatada pelo desembargador Gilberto Marques Filho (foto). Segundo ele, uma… Continuar lendo Estudante cega tem direito a professor de apoio em sala de aula
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Jaraguá do Sul que negou indenização pleiteada pela ex-companheira de um homem, já morto, com quem conviveu por mais de 15 anos em união estável. Ela direcionou ação contra os três filhos do falecido, dos quais pretendia receber R$ 100 mil em… Continuar lendo Ex-companheira queria ser indenizada por apoio prestado na gestão do lar
