Servidor público que exerce a função de gari terá direito a receber adicional de insalubridade no percentual de 40% do vencimento básico. A decisão da juíza Kátia Cristina Guedes Dias condena a Prefeitura de Apodi, na região do Médio Oeste, a pagar os valores retroativos devidos, encargos de sucumbência e honorários advocatícios. O autor move… Continuar lendo Prefeitura de Apodi deve pagar adicional de insalubridade a servidor
Sentença do juiz Márcio Silva Maia condena o Estado do Rio Grande do Norte a pagar valores atrasados referentes à Gratificação de Representação de Gabinete devidos a servidor público lotado na Central do Cidadão de Apodi. A quantia a ser quitada soma R$ 4.500, acrescida de correção monetária, referente ao período de janeiro a outubro… Continuar lendo Estado deve pagar atrasados a servidor da Central do Cidadão de Apodi
Um cidadão que sofreu agressões praticadas por policiais militares durante o carnaval de Apodi será indenizado pelos danos morais que suportou no valor de R$ 5 mil, a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública… Continuar lendo Vítima de agressões praticadas por PMs em Apodi será indenizada
