Durante o sono, uma pessoa que sofre apneia grave tem mais de 30 interrupções na respiração a cada hora. É o caso de João Amozair de Oliveira, de 54 anos, que há mais de cinco anos tem tido grande piora na sua qualidade de vida devido a uma apneia grave. Porém, ele garantiu na Justiça… Continuar lendo Paciente garante na Justiça recurso para compra de aparelho para controle de apneia grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de Marechal Cândido Rondon (PR), que sofre de síndrome da apneia obstrutiva do sono grave, e decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve reestabelecer o pagamento do benefício de auxílio-doença a ele. A… Continuar lendo TRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave
O Estado de Goiás terá de fornecer o aparelho respiratório Continuous Positive Airway Pressure (CPAP) a Suely Coutinho Fernandes, que sofre de apneia do sono. O aparelho foi diagnosticado pela médica da mulher, mas o Estado se recusou a oferecê-lo por ele não estar incluso em nenhum programa do Sistema Único de Saúde (SUS). A… Continuar lendo Estado terá de fornecer aparelho respiratório a mulher que sofre de apneia do sono
A Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas foi obrigada a fornecer uma máscara oronosal a um paciente que sofre de apneia, que consiste numa obstrução respiratória frequente durante o sono, causando asfixia. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Alberto França, que confirmou o mandado de segurança concedido no primeiro grau. No caso em… Continuar lendo Prefeitura é obrigada a fornecer máscara respiratória a paciente que sofre de apneia
Acórdão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Fazenda Pública contra sentença da Comarca de Ribeirão Preto que determinou ao Poder Público o fornecimento de equipamento médico a um portador de apneia. A Fazenda Pública alegou em recurso não ser possível a disponibilização da máscara nasal… Continuar lendo Poder Público terá de fornecer máscara a portador de apneia em Ribeirão Preto
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para condenar a Fazenda do Estado e a Municipalidade de Ribeirão Preto a fornecerem aparelho e máscara necessários ao tratamento da Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) a um paciente. O relator do recurso, desembargador… Continuar lendo TJSP determina fornecimento de aparelho a portador de apneia
