Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado 13/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) julgue um recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom) e,… Continuar lendo Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
Em decisão monocrática, o desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, negou apelação cível de indenização por danos morais, interposta por Joab Araújo de Souza, movida contra o Estado da Paraíba. Joab Araújo teve prisão preventiva decretada e posterior absolvição por ausência de provas. O recorrente alegou que a culpa… Continuar lendo TJPB nega apelo de indenização por danos morais
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, na tarde desta quinta-feira (14), o processo nº 0004979-75.2008.815.0181, referente a indenização por danos morais à família de detento assassinado na Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, mantendo assim decisão de 1º Grau. A ação foi interposta pela ex-mulher da vítima, a fim de… Continuar lendo TJPB nega apelo do Estado e mantém danos morais à família de ex-presidiário
