A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Lse Tecnologia em Segurança LTDA a indenizar moradora que teve apartamento invadido e roubado por falsos policiais. De acordo com o processo, a moradora estava em viagem, quando foi informada que dois homens se apresentaram como policiais civis ao zelador do seu condomínio. Consta que que eles teriam apresentado… Continuar lendo Mulher que teve apartamento roubado por falsos policiais deve ser indenizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma locatária por prejuízos decorrentes de vazamento de água em imóvel. A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com o… Continuar lendo Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar aluguel mensal, a título de perdas e danos, a dono de apartamento prometido para 2015 e que ainda não foi entregue. De acordo com o processo, o imóvel foi comprado em abril de 2014 por… Continuar lendo Por atraso de 8 anos em obra, construtora terá de indenizar proprietário de apartamento
Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório 03/08/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a arrematação de um apartamento no Butantã, em São Paulo (SP), que serviriam para a quitação de débitos trabalhistas. A decisão leva em conta que, no… Continuar lendo Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel que é o único bem da família – no caso, um apartamento. Por outro lado, não reconheceu a vaga de garagem como impenhorável. O processo chegou ao TRF1 por meio de agravo de instrumento interposto contra a decisão… Continuar lendo TRF1 reconhece a impenhorabilidade de apartamento que é único bem de família
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que morador de Apart-Hotel em Taguatinga remova banheira instalada em seu apartamento. De acordo com o condomínio, o equipamento coloca em risco a edificação. No processo, o condomínio informou que haveria risco grave de desabamento e possíveis danos a todo o residencial… Continuar lendo Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial e indenização por danos morais. Ao chegar ao local, os hóspedes notaram que o imóvel estava imundo e malconservado, o que destoava da publicidade veiculada pelas fornecedoras. O caso, julgado pelo 1º Juizado Especial Cível… Continuar lendo Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador
O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra o condomínio onde residia, após ser barrada de entrar na própria residência. A requerente relatou que morava com o ex-marido no imóvel e depois da separação amigável, teria autorizado… Continuar lendo Síndico impede acesso de moradora por ordem do ex-marido e condomínio é condenado em danos morais
Construtora é condenada a indenizar consumidor em mais de 35 mil por infiltrações em apartamento Uma empresa responsável pela construção de um edifício foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais a um casal de moradores e proprietários de apartamento, que, em razão de infiltrações, tiveram móveis estragados por falhas na construção do prédio.… Continuar lendo Construtora é condenada a indenizar consumidor em mais de 35 mil por infiltrações em apartamento
