Eletricidade da casa não poderá ser cortada. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Diadema e companhia de energia custeiem a eletricidade gasta por aparelhos em residência que vive jovem que necessita dos aparatos por motivos de saúde. Além disso, a energia da casa… Continuar lendo Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho
Em sessão nesta terça-feira, 20, a 6ª turma do STJ, por unanimidade, suspendeu ordem para advogado alvo de busca e apreensão apresentar senhas de acesso a aparelhos eletrônicos. Para o colegiado, ninguém é obrigado a apresentar provas contra si mesmo. O advogado recorreu contra determinação de busca e apreensão determinadas no âmbito de investigação… Continuar lendo STJ: Advogado alvo de busca e apreensão não precisa apresentar senhas de aparelhos eletrônicos
A Gradiente Eletrônica S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que comprou aparelhos celulares com defeito. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (distante 122 km de Fortaleza). De acordo com os autos, em abril de 2007, o cliente comprou dois… Continuar lendo Gradiente deve indenizar em R$ 3 mil cliente que comprou aparelhos celulares com defeito
A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cassi a fornecer a segurada autorização para realizar exame e fornecer os aparelhos auditivos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária. Houve tentativa de conciliação na audiência realizada, mas não houve acordo. A autora requereu autorização para exame de… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a fornecer aparelhos auditivos a segurada
