A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que pretendia indenização por danos morais por ter respondido a processo criminal aberto pelo Carrefour Comércio e Indústria S. A. e não ter sido condenado. No entendimento da Turma, a absolvição, nesse caso, não vincula a esfera trabalhista,… Continuar lendo TST afasta dano moral ao constatar culpa de empregado que tentou furtar aparelho de som
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma decisão da Primeira Instância que condenou as Lojas Americanas S.A. e a Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. pelos danos materiais e morais causados a H.S. O cliente adquiriu, em uma das lojas físicas das Lojas Americanas, um aparelho celular da marca… Continuar lendo Cliente deve receber indenização por aparelho defeituoso
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma decisão da Primeira Instância que condenou as Lojas Americanas S.A. e a Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. pelos danos materiais e morais causados a H.S. O cliente adquiriu, em uma das lojas físicas das Lojas Americanas, um aparelho celular da marca… Continuar lendo Cliente deve receber idenização por aparelho defeituoso
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação ajuizada por R.P.C. contra uma empresa de telecomunicações e uma loja, condenadas a dar ao autor um novo aparelho de celular do mesmo modelo (ou superior) ao antigo, em perfeitas condições de uso, dentro do prazo de vinte… Continuar lendo Empresas são condenadas a restituir novo aparelho de celular
Um consumidor, que comprou um refrigerador com defeito e não obteve solução para o problema da assistência técnica e nem do fabricante, vai ser ressarcido em R$ 4,4 mil, valor pago pelo bem, corrigido monetariamente e com juros legais desde a data da compra (8 de novembro de 2011). Licínio José Lopes Amaral ainda receberá indenização de… Continuar lendo Empresa condenada a devolver valor de aparelho com defeito
