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Tag: antigo

Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado

Animal encontrado e adotado por outra família.    A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Itapevi, proferida pelo juiz Peter Eckschmiedt, que determinou a devolução de cão de raça rara que fugiu e foi adotado por outra família. O cachorro foi encontrado há dois quilômetros do local da fuga por protetora de animais, que o entregou… Continuar lendo Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado

Loja que vendeu carro mas não transferiu para novo dono, vai indenizar o antigo por negativação

Loja que vendeu carro mas não transferiu para novo dono, vai indenizar o antigo por negativação Uma concessionária em Imperatriz foi condenada a indenizar um homem em 5 mil reais, a título de dano moral. Motivo: ela adquiriu um veículo do autor, vendeu, e não providenciou que o novo comprador fizesse a transferência do carro,… Continuar lendo Loja que vendeu carro mas não transferiu para novo dono, vai indenizar o antigo por negativação

Cia de energia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço

Cia de energia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção de crédito por cobrança indevida. Os débitos eram referentes ao antigo endereço, onde funcionava a loja de materiais… Continuar lendo Cia de energia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço

A penhora se transmite ao novo imóvel adquirido com a venda do anterior em razão de dívida

Se um bem de família pode ser penhorado para a satisfação de dívida relativa à compra dele próprio, o novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro também estará sujeito a penhora. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso especial que… Continuar lendo A penhora se transmite ao novo imóvel adquirido com a venda do anterior em razão de dívida

Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente. O colegiado deu provimento a recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para… Continuar lendo Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações

Processo mais antigo no STF tem 34 anos e pode custar R$ 6 bi ao governo

Carolina Brígido Era fevereiro de 1987 quando o governo de Mato Grosso entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo indenização de 10 bilhões de cruzados ao governo federal. Em valores atuais, a quantia equivale a R$ 6 bilhões. Na época, o ministro Aldir Passarinho, que morreu em 2014, foi sorteado relator do… Continuar lendo Processo mais antigo no STF tem 34 anos e pode custar R$ 6 bi ao governo

Anulada nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro

Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente a ação anulatória de título executivo extrajudicial ajuizada por ex-namorado cobrado na justiça pela antiga companheira por nota promissória que havia sumido de seu escritório. Extrai-se dos autos que, em fevereiro de 2018, durante auditoria realizada em… Continuar lendo Anulada nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro

TST: documento antigo não é válido para ação rescisória

O conhecimento de documento antigo, registrado em cartório e de acesso público, depois de um processo transitar em julgado, não é válido para ensejar ação rescisória. A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. O relator do recurso, ministro Luiz José Dezena, considerou que a parte litigante não pode,… Continuar lendo TST: documento antigo não é válido para ação rescisória

TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o Banco Bradesco S. A. não tem obrigação de motivar a dispensa de uma ex-empregada contratada inicialmente pelo Banco do Estado do Ceará (BEC), privatizado em janeiro de 2006. O entendimento prevalecente foi o de que a exigência de motivação, instituída… Continuar lendo TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

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