O deputado federal André Vargas (sem partido-PR) impetrou no Supremo Tribunal Federal o Mandado de Segurança (MS) 33360, no qual questiona ato da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que rejeitou recurso no qual pedia a anulação de parecer favorável a cassação de seu mandato parlamentar. No recurso apresentado à… Continuar lendo Deputado André Vargas questiona ato da CCJ sobre parecer favorável a sua cassação
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido realizado pela defesa do deputado federal André Vargas para que fosse paralisado o trâmite de Representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Entretanto, o ministro Lewandowski determinou que “seja respeitado o prazo de 5 dias… Continuar lendo STF nega novo pedido de paralisação de processo contra o deputado André Vargas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinava o sequestro de R$ 26 milhões do município de Santo André (SP). O valor é referente a diferenças apuradas em precatório resultante de uma ação de desapropriação, promovida pelo município em 1989.… Continuar lendo Cassada decisão que determinou sequestro de verbas em Santo André (SP)
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para determinar que a Prefeitura de Santo André forneça fraldas geriátricas descartáveis a uma senhora portadora de doença grave. A autora tem capacidade funcional reduzida e passa por tratamento de bexiga hiperativa. A relatora do recurso, desembargadora… Continuar lendo Prefeitura de Santo André deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de doença grave
A Prefeitura de Santo André e os proprietários de uma loja que comercializava fogos de artifício foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 75 mil reais à dona de uma imóvel que foi demolido em razão de uma explosão no estabelecimento. Também deverão indenizá-la pelos danos materiais decorrentes da perda… Continuar lendo Por falta de fiscalização, Prefeitura de Santo André indenizará vítima de explosão em loja de fogos de artifício
A possível punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a Juninho, que fez o tradicional gesto da principal organizada do Vasco para a arquibancada no clássico com o Flamengo, no domingo, em Brasília, está mexendo com os vascaínos nas redes sociais. O Facebook oficial desta facção da torcida cruz-maltina reproduziu um post que seria do… Continuar lendo Organizada do Vasco posta desafio de André ao STJD
