A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização concedida em favor de um garoto de 17 anos que teve um testículo amputado após demora no diagnóstico de torção testicular. Na decisão de origem, a indenização fora fixada em R$ 29,3 mil – R$ 10 mil por… Continuar lendo Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber de sua empregadora, uma empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção, indenizações por danos morais, estéticos e materiais. Ele disse que sofreu acidente de trabalho quando estava à disposição da empresa, o qual resultou na amputação de parte do dedo de sua mão direita, esmagado… Continuar lendo Trabalhador que teve dedo amputado em porta do banheiro fora do horário de serviço não consegue indenização
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste catarinense a indenizar, por danos morais, uma criança que teve amputado o segundo dedo do pé esquerdo enquanto brincava com colega no pátio de uma escola pública. O valor foi arbitrado em R$ 15 mil. O acidente se deu quando,… Continuar lendo Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
A prefeitura de Jataí terá de indenizar o mecânico Antônio Cláudio Domingos em R$ 20 mil, por danos morais, em consequência de um acidente de trabalho, enquanto mecânico comissionado da prefeitura. Ele sofreu a amputação de um dedo de sua mão. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de… Continuar lendo Município de Jataí terá de indenizar mecânico que teve dedo amputado
O Município de Maranguape foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para servidor público que sofreu acidente enquanto trabalhava. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9217-13.2010.8.06.0119/0), o servidor era lotado na Secretaria… Continuar lendo Município de Maranguape deve indenizar em R$ 20 mil servidor que teve dedo amputado
Em julgamento realizado no dia 16 de dezembro, os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), irresignado com a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na ação de aposentadoria por invalidez urbana ajuizada por J.F.B. O processo tramita na… Continuar lendo INSS deve conceder benefício a trabalhador amputado
Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP negou provimento a recurso de um adolescente que teve parte do braço esmagado nas dependências de uma instituição para tratamento de drogadição. Ele foi encaminhado ao estabelecimento por fundação estadual de execução de medidas socioeducativas de jovens. De acordo com os autos, em julho de 1999,… Continuar lendo TJSP nega indenização a adolescente que teve parte do braço amputado
Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao empregado, ainda que o acidente tenha acontecido anos atrás. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo… Continuar lendo Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
