O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói e a Ampla Energia e Serviços S.A analisarão proposta de conciliação no valor de R$ 150 milhões feita pelo ministro Fernando Eizo Ono, em audiência realizada nesta quinta-feira (15) no Tribunal Superior do Trabalho. O processo, que tem 25 anos, trata do pagamento da… Continuar lendo Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento ao recurso interposto pela União contra sentença que concedeu pedido de habeas corpus com a finalidade de anular punição disciplinar de militar da Aeronáutica. Apesar de o § 2.º do art. 142 da Constituição Federal de 1988 garantir que não cabe habeas corpus em punições… Continuar lendo Punições disciplinares nas Forças Armadas devem respeitar os direitos do contraditório e da ampla defesa
Durante audiência realizada hoje (11), no Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da Corte, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, após verificar a disposição para conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói e a Ampla Energia e Serviços S.A., marcou para o próximo… Continuar lendo Ampla Energia e Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica tentam acordo no dia 19
A Terceira Seção Especializada, na sessão de julgamento ocorrida na última quinta-feira, 20 de junho, por unanimidade, rescindiu a sentença da primeira instância e o acórdão do Tribunal que condenaram a Caixa Econômica Federal a pagar indenização estimada em um bilhão de reais à empresa Zein Comércio e Construções Ltda. A decisão foi proferida… Continuar lendo TRF2 reconhece a violação da ampla defesa e a falsidade de provas em condenação estimada em um bilhão de reais
