O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu para ingressar como amicus curiae em uma ação para defender um juiz que deixou um réu preso por mais tempo que devia. O processo, uma ação por danos morais, está na 1ª Vara de Fazenda de Araraquara. Não vai demorar, portanto, para que a corte julgue recursos… Continuar lendo Tribunal de Justiça pede para ingressar em ação contra juiz que demorou para soltar preso
Na manhã desta quarta-feira (21), a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão monocrática do desembargador Leandro dos Santos (foto) que indeferiu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) para ingressar em processo na qualidade de Amicus Curiae. A decisão desproveu o Agravo Interno no… Continuar lendo TJ mantém indeferimento da OAB-PB para ingressar em processo na qualidade de Amicus Curiae
Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 636199, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber admitiu, na condição de amigos da Corte (amici curiae), os Municípios de Vitória (ES), Florianópolis (SC), São Vicente (SP) e São Francisco do Sul (SC), bem como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito… Continuar lendo Ministra admite “amicus curiae’ em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras
