A ministra aplicou ao caso o princípio da insignificância, que orienta a não punição de crimes que geram uma ofensa irrelevante ao bem jurídico. A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, restabeleceu decisão que absolveu sumariamente mulher que furtou quatro camisetas, um casaco e uma blusa das Lojas Americanas. A ministra aplicou ao caso o princípio… Continuar lendo Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas
As Lojas Americanas conseguiram uma decisão permitindo sua reabertura em todo o estado do Rio de Janeiro durante os decretos que determinam o fechamento do comércio em razão do coronavírus. Para a juíza Angelica dos Santos Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, a principal atividade econômica da empresa está incluída… Continuar lendo Juíza autoriza Lojas Americanas a abrirem no Rio de Janeiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de duas sentenças proferidas pela Justiça arbitral dos Estados Unidos que condenaram empresário brasileiro a pagar cerca de US$ 100 milhões por descumprimento de contrato sucroalcooleiro. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as decisões estrangeiras violaram a ordem pública brasileira… Continuar lendo Negada homologação de sentenças americanas que condenaram empresário brasileiro a pagar US$ 100 milhões
A Justiça cearense condenou as Lojas Americanas a pagar indenização moral de R$ 8 mil para servidora pública vítima de constrangimento em loja da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. De acordo com o magistrado, houve prática… Continuar lendo Lojas Americanas deve indenizar cliente vítima de constrangimento
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 Km de Fortaleza), Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou a rede Lojas Americanas S/A a pagar indenização de R$ 5.068,00 para servidora pública que comprou tablet com defeito. Além disso, deverá restituir o valor de R$ 227,15 pago pelo produto. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Lojas Americanas deve pagar R$ 5,2 mil de indenização por vender tablet defeituoso
O estabelecimento comercial Lojas Americanas S/A foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil a uma cliente que foi abordada pelos seguranças ao sair da loja, devido ao disparo do alarme do sistema antifurto. Uma funcionária do caixa esqueceu-se de retirar a tarja magnética de um produto comprado por ela. O valor será atualizado com… Continuar lendo Lojas Americanas deverão indenizar cliente abordada após disparo de alarme
Por considerar uma interferência inapropriada a revista diária de bolsas e sacolas dos funcionários, mesmo sem contato físico, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou as Lojas Americanas S/A a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 2 milhões, e determinou que a empresa acabe com essa… Continuar lendo TRT-10 determina que Lojas Americanas acabe com revista de funcionários em todo o Brasil
As Lojas Americanas deverão ser despejadas do Barra Shopping, empreendimento integrante da rede de shopping centers Multiplan, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que as Americanas violaram o contrato de aluguel estabelecido com o shopping ao instalar em… Continuar lendo STJ autoriza despejo das Lojas Americanas no Barra Shopping
A empresa varejista Lojas Americanas S.A. foi condenada pelo Juiz Emerson Cajango, da 21ª Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 8 mil a Magno de Souza Sebalho por danos morais. (Código do Processo: 722109) Magno Sebalho, o autor da ação, alega ter ido ao Shopping Três Américas, nesta Capital, acompanhado do amigo… Continuar lendo Lojas Americanas é condenada por dano moral
