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Irmãs ganham família americana em adoção internacional no TJRJ

As irmãs Ingrid Laira, de 10 anos, e Yasmin Victoria, de 8, terão um final de ano em 2015 bem diferente do que de costume, e com muito mais alegria. Isso porque elas foram adotadas pela família Moore, dos Estados Unidos, e ganharam pai, mãe e mais dois irmãos. A história é o 23º processo… Continuar lendo Irmãs ganham família americana em adoção internacional no TJRJ

TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso dos Estados Unidos da América e suspendeu a penhora de imóvel residencial destinado à execução trabalhista em ação de uma professora contra a embaixada do país, em Brasília (DF). De acordo com relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, a expropriação deve… Continuar lendo TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana

Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Americana (SP) a pagar diferenças percentuais de salário a dez professores da rede pública que ajuizaram reclamação trabalhista contra a concessão de reajuste em valores fixos aos servidores municipais, resultando em percentuais diferenciados entre as diversas categorias. Para a Turma, as reposições concedidas… Continuar lendo Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo

Goleiro do Americana (SP) não recebe multa por rescisão antecipada de contrato

O goleiro do clube paulista Americana Futebol Ltda., Fernando Wellington Oliveira de Mendonça, não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que tinha direito à multa rescisória prevista na Lei 9615/1998 (Lei Pelé), alegando que teve o contrato de trabalho rescindido antecipadamente pelo clube. A Turma negou provimento ao agravo de instrumento… Continuar lendo Goleiro do Americana (SP) não recebe multa por rescisão antecipada de contrato

Guarda Municipal de Americana (SP) é condenada por instalação de câmera de vídeo no banheiro

A existência de câmera de vídeo instalada no banheiro, direcionada para os vasos sanitários, levou a Guarda Municipal de Americana (SP) a ser condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 4 mil reais por dano moral para cada empregado que ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização. A instituição tentou, mas não conseguiu, reduzir… Continuar lendo Guarda Municipal de Americana (SP) é condenada por instalação de câmera de vídeo no banheiro

Multinacional americana terá que indenizar trabalhadora rural demitida durante a gravidez

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a multinacional americana Del Monte Fresh Produce a indenizar uma trabalhadora rural de Limoeiro do Norte demitida durante a gravidez. A empresa pagará à ex-funcionária onze meses de salários, sendo seis referentes ao período em que ainda estava grávida e cinco de… Continuar lendo Multinacional americana terá que indenizar trabalhadora rural demitida durante a gravidez

Empresa aérea norte-americana deverá pagar indenização à passageira

A companhia aérea American Airlines deverá pagar R$ 24.441 por danos morais e materiais a uma passageira de Uberaba, D.S.Q., no triângulo mineiro, que teve sua bagagem extraviada. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Consta no processo, que as amigas D.S.Q. e E.V.S.U. compraram passagens de… Continuar lendo Empresa aérea norte-americana deverá pagar indenização à passageira