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Tag: América

América é absolvido de responder por parcelas trabalhistas devidas a jogador emprestado ao Campinense

A cessão de atleta profissional de futebol de um clube para o outro, por empréstimo, está regulada na Lei 9.615/98, conhecida por Lei Pelé. Mas esta norma não prevê, taxativamente, que as agremiações devam responder solidariamente, em caso de descumprimento das verbas trabalhistas relativas a esse período de empréstimo. Assim, em princípio, a responsabilidade é… Continuar lendo América é absolvido de responder por parcelas trabalhistas devidas a jogador emprestado ao Campinense

ALL – América Latina Logística é condenada por dano existencial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido à jornada excessiva de trabalho. Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constatou no processo… Continuar lendo ALL – América Latina Logística é condenada por dano existencial

Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e condenou a Nova América S. A. a pagar R$ 15 mil por ausência de instalações sanitárias adequadas na lavoura. O trabalhador rural conseguiu provar que, no local de trabalho, só havia um buraco de 50cm… Continuar lendo Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro

Sul América deve custear cirurgia bariátrica

A Sul América Companhia de Seguro e Saúde está obrigada a autorizar e custear todo o tratamento de uma cliente com obesidade mórbida, inclusive a cirurgia bariátrica (redução de estômago). A decisão é da juíza Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva, titular da Quinta Vara Cível de Cuiabá, que determinou multa diária no valor de R$… Continuar lendo Sul América deve custear cirurgia bariátrica

TJD-PE pune América e Sete de Setembro pela Séria A2 do estadual

As equipes do Sete de Setembro e do América foram punidos com a perda de quatro e três pontos, respectivamente. A punição partiu do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), no julgamento que aconteceu nesta sexta-feira (20). Segundo o Tribunal os clubes incluíram atletas em situação irregular, que aturaram na primeira fase do Campeonato… Continuar lendo TJD-PE pune América e Sete de Setembro pela Séria A2 do estadual

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