TRF5 mantém multa de trânsito de ambulância por excesso de velocidade Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a regularidade do auto de infração emitido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra o condutor de uma ambulância que trafegava em excesso de velocidade na BR-116,… Continuar lendo TRF5 mantém multa de trânsito de ambulância por excesso de velocidade
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e 20 dias, após falta de combustível em uma ambulância. Os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade ao negar… Continuar lendo TJ mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do extremo oeste do Estado ao pagamento de indenização em favor de familiares de uma mulher que morreu em acidente de trânsito, quando era transportada por ambulância para tratamento médico na Capital. Pai e filho receberão R$ 60 mil por danos morais… Continuar lendo Município é condenado pela morte de paciente em acidente de trânsito com ambulância
A União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Jerônimo terão que pagar R$ 50 mil de indenização a uma gestante que foi esquecida dentro de uma ambulância durante atendimento de urgência. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e manteve sentença… Continuar lendo Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais e ampliou seu alcance para condenar município também ao pagamento integral dos gastos suportados por um jovem após a morte de sua mãe, ocorrida em acidente de trânsito que envolveu e teve por culpado o motorista de uma ambulância de… Continuar lendo Prefeitura indenizará jovem após morte de sua mãe em colisão com ambulância municipal
Os desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR reconheceram o direito a adicional de insalubridade para um motorista de ambulância de Umuarama, no Noroeste do Paraná, que com frequência auxiliava os doentes desacompanhados de enfermeiro, ficando exposto a agentes contaminantes como sangue e secreções. Para os magistrados, mesmo que a atividade de motorista de ambulância não… Continuar lendo Motorista de ambulância deverá receber adicional de insalubridade
O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos de Trindade, condenou o Município de Trindade a indenizar Dênia Leandra Ferreira em R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 2.267,28, a título de lucros cessantes. Ela acompanhava sua irmã dentro de uma ambulância, quando esta ultrapassou um sinal vermelho, vindo… Continuar lendo Município de Trindade terá de indenizar mulher que caiu de ambulância após acidente
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação de um município serrano a indenizar um pedreiro que sofreu ferimentos enquanto era transportado em ambulância municipal. O acidente aconteceu em abril de 2007 e o veículo bateu na BR-470, contra um ponto de ônibus. A decisão acolheu parcialmente pleito do município no sentido… Continuar lendo Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta pelo Município de Três Lagoas contra sentença que o condenou a indenizar F.H.C. em R$ 20.000,00 por danos morais, em razão de acidente provocado por agente público que conduzia uma ambulância. O apelante alega que o condutor do veículo não é funcionário… Continuar lendo Município deverá indenizar vítima de acidente com ambulância
