Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro, receberá indenização de R$ 30 mil por ter contraído, no ambiente de trabalho, rinite alérgica, graves sinusites, laringopatia e inflamações que o obrigaram a se submeter a cirurgia para retirada… Continuar lendo Ambiente frio e empoeirado gera indenização a empregado que teve que retirar amídalas
A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio ambiente de trabalho adequado, constatado por agente de inspeção do trabalho. A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso, ficando… Continuar lendo Ambiente de trabalho inadequado leva GVT a pagar indenização por dano moral coletivo
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação. O município, que integra a comarca de Galileia, ficou ainda impedido de realizar outras construções até comprovação do licenciamento ambiental pela autoridade competente, sob… Continuar lendo Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso de uma propriedade. Em atenção aos ditames do Código Florestal, a municipalidade proibira edificações na área em questão. Foi essa a razão do pedido do autor, julgado procedente em… Continuar lendo Justiça admite restrição ao uso de propriedade em prol do meio ambiente
