Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral por ter adquirido asma no ambiente de trabalho. O pedido foi acolhido pelo juiz Walder de Brito Barbosa, na Vara do Trabalho de Três Corações, após a constatação de que… Continuar lendo Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização
A Agropalma S. A foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil a um trabalhador rural que alegou ter sido exposto a trabalho degradante e em condições desumanas no tempo em que trabalhou para a empresa, no Pará. A condenação foi imposta pela Quinta Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Trabalhador rural será indenizado por ambiente de trabalho degradante
vO juiz Raimundo Lucena Neto, da 1ª Vara de Russas, condenou a Cerâmica Francivan de Oliveira ME a pagar indenização no valor de R$ 30 mil, por danos ao meio ambiente. O valor deverá ser recolhido para o Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Estado do Ceará. De acordo com os autos, o Ministério… Continuar lendo Cerâmica deve pagar R$ 30 mil por danos ao meio ambiente em Russas
Um dos mais importantes e fundamentais direitos do trabalhador é o meio ambiente de trabalho adequado e seguro. Se esse direito é desrespeitado, toda a sociedade sente a agressão, já que acaba sofrendo as consequências das mazelas decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de… Continuar lendo Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral
O empregador tem o dever de proporcionar ao empregado um ambiente de trabalho digno e saudável, caso contrário, arca com as consequências de sua negligência. Na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Júnia Márcia Marra julgou o caso em que uma vendedora do ramo de cosméticos exercia suas atividades em local infestado… Continuar lendo Empregada que trabalhava em ambiente infestado de baratas será indenizada
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos do dia (manhã, tarde e noite), tem direito à jornada reduzida de seis horas diárias ou de 36 semanais, conforme estabelecido na Constituição Federal. A prorrogação da jornada nesse sistema de trabalho só pode ser adotada se prevista em acordo… Continuar lendo Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
A Coligação Com a Força do Povo, que apoia a candidata Dilma Rousseff na disputa presidencial, terá que adequar sua propaganda eleitoral à norma que impede a utilização de cenas externas nas inserções ou circunstâncias que aparentem tal condição. A determinação é do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que… Continuar lendo Ministro veda inserção de Dilma por simular ambiente real
O Município de Soledade de Minas não poderá abater animais no matadouro local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão é da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O município foi condenado também… Continuar lendo Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente
Um trabalhador rural da Nova América S.A. Agrícola será indenizado por não ter estrutura adequada para realizar refeições e necessidades fisiológicas. Para o ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, o descaso com a oferta adequada de instalações sanitárias aos trabalhadores rurais configura dano moral e ofende o princípio da dignidade humana. Na… Continuar lendo Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho
