A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram estigma, nos casos de dispensas configuradas como preconceituosas. Nos últimos anos, esse tem sido o tema central de muitas ações recebidas pela JT mineira, com pedidos de empregados portadores de HIV, referentes a rescisão indireta, ou… Continuar lendo Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho
Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer advertência por ato de indisciplina. No seu modo de entender, a empresa fornecedora para segmentos… Continuar lendo Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização feito por uma profissional de saúde que passou por abalo psicológico após uma colega divulgar no ambiente de trabalho que a autora estaria viciada em um medicamento. A autora afirma que recentemente teve de fazer uso do remédio dolantina, após indicação… Continuar lendo Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização feito por uma profissional de saúde que passou por abalo psicológico após uma colega divulgar no ambiente de trabalho que a autora estaria viciada em um medicamento. A autora afirma que recentemente teve de fazer uso do remédio dolantina, após indicação… Continuar lendo Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a mineradora Maracajú a indenizar, por dano ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela prática ilegal de depósito de areia nas margens do Rio Paraná, no município de Terra Roxa (PR). A 3ª Turma também determinou… Continuar lendo TRF4 mantém condenação a mineradora que degradava meio ambiente
A Justiça do Trabalho recebe, todos os dias, pedidos de indenização por danos morais pelos mais diversos motivos. Muitos deles, no entanto, baseiam-se em situações que não passam de meros aborrecimentos, incapazes de ensejar o dever de indenizar. O caso analisado pelo juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Poços… Continuar lendo Trabalhadora dispensada fora do ambiente de trabalho não consegue indenização por danos morais
Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer advertência por ato de indisciplina. No seu modo de entender, a empresa fornecedora para… Continuar lendo Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora de consórcio reclamada. Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde. No entanto, o juiz de 1º Grau não acatou a pretensão, por entender que o reclamante não provou… Continuar lendo Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um agente de prevenção que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio. A decisão foi do juiz Claudinei da Silva Campos, em atuação na Vara do Trabalho do Gama, em Brasília. Segundo ele,… Continuar lendo Carrefour deve indenizar empregado que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio
