Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de uma comarca no interior do Estado, localizada na região da Zona da Mata, e condenou um homem ao pagamento de R$ 6 mil em danos morais por suposta infidelidade conjugal divulgada… Continuar lendo Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cury Construtora e Incorporadora, de São Paulo, a indenizar por danos morais e materiais a amante de um empregado morto em acidente de trabalho. Ele atuava como encarregado de obras na construção de um edifício, em Suzano (SP). Mas, uma laje pré-moldada de concreto se soltou… Continuar lendo A amada amante que o tribunal reconheceu
Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido, na verdade um ardil montado por outra mulher para preservar a identidade de seu verdadeiro amante, será agora indenizada em R$ 5 mil por danos morais que abalaram o relacionamento matrimonial. O caso, no mínimo curioso, ocorreu em município do planalto norte do Estado… Continuar lendo Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante
O amante por ser cúmplice não pode ser responsabilizado pela infidelidade conjugal Em que pese o alto grau de reprovabilidade da conduta daquele que se envolve com pessoa casada, o STJ já se manifestou no sentido de que o “cúmplice” da esposa infiel não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, pois tal fato… Continuar lendo O amante por ser cúmplice não pode ser responsabilizado pela infidelidade conjugal
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa… Continuar lendo Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa a quem traiu, levando a amante no ambiente familiar, onde ambos moravam com os filhos. O valor… Continuar lendo Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu uma união estável entre um homem e uma amante, com quem ele manteve relacionamento por mais de 14 anos, até o falecimento. A esposa e a amante disputam na justiça desde 2011 os bens do falecido e segundo decisão do TJRS divulgada recentemente, os… Continuar lendo Justiça decide que viúva terá que dividir herança com amante
Sandra, de Galileia, Vale do Rio Doce foi a primeira mulher a receber indenização moral e financeiramente pelo término do seu casamento. Os nomes a seguir são fictícios para preservar os envolvidos. Sandra ganhou em primeira Instância a indenização financeira e moral após ter tido o casamento rompido depois de dez dias de casada. Seu… Continuar lendo Ex-marido e amante terão que pagar indenização à mulher traída
Há mais de dez anos, a advogada Virgínia Napoli viu sua vida sendo destruída devido a uma denúncia de estelionato. O suposto crime teria como vítima um empresário de Feira de Santana. Em 2007, quando a denúncia ocorreu, ela foi acusada de ser vigarista. No rol das denúncias, estavam a de falsificar liminares, certidões judiciais… Continuar lendo TJ-BA absolve advogada denunciada por estelionato por ser amante de cliente
