Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso proposto por uma faculdade contra sentença que deu provimento a uma Ação de Resolução de Contrato com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais e Materiais movida por R. S. G.. A sentença condenou a faculdade a ressarcir o autor… Continuar lendo Faculdade é condenada por negar matrícula e transferência de aluno
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado pague R$ 140 mil a título de danos morais aos pais de um adolescente, afogado em rio que margeia escola em que estudava, na cidade de Paraibuna. O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um… Continuar lendo Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão que garante matrícula a um estudante do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Ele não tinha conseguido renovar sua inscrição junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O jovem é aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo e ajuizou ação… Continuar lendo UniRitter terá que matricular aluno que não conseguiu renovar Fies
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto pelo Município de Naviraí contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 12.000,00 ao menor M.G.S.T. Consta dos autos que em setembro de 2010, o autor estava nas dependência de uma escola municipal e, durante aula de educação física, foi agredido… Continuar lendo Município deverá indenizar aluno agredido dentro de escola pública
academiaA Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a academia World Gym a pagar a aluno o valor de R$1.875,58 por descontos indevidos. O juiz concedeu o pagamento em dobro sobre os valores não creditados e também sobre os valores debitados indevidamente e também indenização por danos morais no… Continuar lendo Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos
Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha onde trabalhava procurou a Justiça do Trabalho, insurgindo-se contra a punição. Ela alegou que a medida foi injusta e arbitrária e que a ré também teria tido culpa no ocorrido, já que ela estava desviada de sua função. No entanto,… Continuar lendo Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar aluno de escola estadual localizada na cidade de Nazário, representado por sua mãe, Ariany Gomes Silva, por danos morais, em R$ 10 mil; em danos estéticos, R$ 10 mil, e em danos materiais, R$ 1.875,00. O aluno, na época com 7 anos de idade, se acidentou dentro… Continuar lendo Estado terá de indenizar aluno que se acidentou em escola
O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho condenou a Universidade Anhanguera, Polo Presencial de Goianinha, a regularizar a situação de um aluno e a adotar providências que permitam a ele continuar cursando Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, como pretendido. O processo tramita na comarca de Arês. Em sua decisão, o magistrado fixou prazo de 20… Continuar lendo Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral
Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a pagar indenização de R$ 12 mil a um aluno. O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino. De acordo com o processo, o retorno para Mogi… Continuar lendo Escola é condenada por esquecer aluno em excursão
