Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos). A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral,… Continuar lendo Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
O Centro Educacional Alves Faria Ltda. (Alfa) terá de indenizar um aluno, em R$ 50 mil, por danos morais, por não repor avaliação perdida por ele após ficar 30 dias internado em hospital. O aluno é portador de HIV e, por não poder realizar a prova, foi reprovado em uma matéria e perdeu sua bolsa… Continuar lendo Faculdade terá de indenizar aluno portador de HIV por não repor avaliação perdida
Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende endossou sentença do juiz Enyon A. Fleury de Lemos, da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, condenando o Colégio Princípios a indenizar um aluno de 3 anos por danos morais, em R$ 6 mil, e pelos prejuízos materiais, em R$ 2,5 mil.… Continuar lendo Escola terá de indenizar aluno que perdeu dente ao morder carteira
O cancelamento de curso superior em que o aluno estava matriculado causou-lhe dano moral, pois abalou sua confiança e seu emocional ao destruir suas expectativas de alcançar a almejada graduação no curso escolhido. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Universidade Estácio de Sá de… Continuar lendo Universidade indeniza aluno por suspensão de curso
A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de aluno especial a fim de garantir-lhe a mudança de turno escolar na rede pública de ensino, onde encontra-se matriculado, diante de laudo médico que demonstra tal necessidade. A decisão foi unânime. O autor alega que necessita de vaga no turno matutino da rede pública… Continuar lendo Decisão garante mudança de turno escolar a aluno especial
Um aluno da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) que pagou um candidato (piloto) para que ele fizesse a prova do vestibular no seu lugar, demonstrando, assim, a má-fé para o seu ingresso no ensino superior, deve ter o diploma negado, bem como as atividades acadêmicas anuladas. A decisão unânime é da 1ª Câmara Cível… Continuar lendo Aluno que fraudou vestibular deve ser punido, decide TJGO
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o Estado de Goiás a indenizar um aluno, em R$ 7,5 mil, por danos morais. Consta dos autos que ele foi submetido a revista no Colégio Estadual Albert Sabin, em Goiânia, quando policiais militares obrigaram alunos a se… Continuar lendo Estado terá de indenizar aluno que foi despido para revista
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma autoescola de Bataguassu e L.C.F.C contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais em favor de M.B.A. Os apelantes sustentam que o magistrado de 1º Grau não fundamentou suficientemente as razões que o… Continuar lendo TJMS condena autoescola por desaparecer com dinheiro de aluno
Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como reparação por danos morais. Na sentença proferida pelo juiz da Fazenda Pública Estadual da Serra, Carlos Alexandre Gutmann, ainda fica determinado que o… Continuar lendo Aluno indenizado em R$ 15 mil após constrangimento
