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Tag: aluno

Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

Bronze statuette of justice (focus on face)

Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu reverter a justa causa aplicada pela instituição de ensino reclamada. O caso foi julgado pela juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.… Continuar lendo Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

Estado não deve indenização a aluno que foi obrigado por professora a pintar parede pichada

A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos – não só ao demandante – qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas”. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou a sentença de 1º… Continuar lendo Estado não deve indenização a aluno que foi obrigado por professora a pintar parede pichada

Assédio sexual: professor do DF é afastado porque teria enviado video pornô para aluna

Um professor de 56 anos deixou de dar aulas em uma escola pública na Asa Sul porque teria enviado um vídeo pornográfico a uma aluna. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que o docente solicitou o próprio afastamento e responderá a processo administrativo. A estudante teria ficado assustada com… Continuar lendo Assédio sexual: professor do DF é afastado porque teria enviado video pornô para aluna

Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social

Female judge with wooden gavel.

A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos causados. A condenação, em R$ 3 mil por danos morais, foi confirmada pela 10° Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Caso Professor da Escola Estadual Julio de Castilhos havia… Continuar lendo Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social

TRF1 garante matrícula de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM em Universidade Federal

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do governo do Estado contra sentença da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia e garantiu ao estudante do 2º ano do ensino médio, menor de 18 anos, o direito de obter o… Continuar lendo TRF1 garante matrícula de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM em Universidade Federal

Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu reverter a justa causa aplicada pela instituição de ensino reclamada. O caso foi julgado pela juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.… Continuar lendo Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

Universidade não é obrigada a aceitar quebra de pré-requisito das matérias a pedido de aluno

A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu negar apelação de uma aluna de graduação em Direito, que pretendia se inscrever em matérias sem ter concluído outras que são pré-requisito, de acordo com a grade curricular. A aluna da Universidade Veiga de Almeida (UVA), do Rio de Janeiro, ajuizara mandado de segurança na primeira instância, alegando… Continuar lendo Universidade não é obrigada a aceitar quebra de pré-requisito das matérias a pedido de aluno

Universidade é condenada a fazer renovação semestral de aluno

O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, determinou que a Universidade Potiguar renove a matrícula de um aluno para o primeiro semestre letivo do ano de 2008, assim como para os períodos subsequentes, até a conclusão do curso, desde que o autor atenda às demais exigências legais e regulamentares da universidade.… Continuar lendo Universidade é condenada a fazer renovação semestral de aluno

Aluno com carro batido em estacionamento de universidade recebe indenização material

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que obrigou estacionamento, localizado no interior de uma instituição de ensino superior, a indenizar estudante universitário que teve seu veículo abalroado durante o período de aula. Ele asseverou que somente percebeu o dano na lataria do veículo depois de chegar em casa. O estudante pediu a cobertura… Continuar lendo Aluno com carro batido em estacionamento de universidade recebe indenização material

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