A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, condenou a Universidade Católica de Brasília (UCB) a pagar 10 mil de indenização para um aluno que teve a imagem exposta em panfleto publicitário de curso da instituição. De acordo com os magistrados, “a publicação de folder com imagem de uma pessoa, sem prévia… Continuar lendo Universidade deve indenizar por foto não autorizada de aluno em folder publicitário
Um aluno menor aprovado em vestibular sem ter concluído o ensino médio não poderá ser impedido de ingressar no ensino superior com base apenas no requisito etário. O entendimento é do juiz convocado Marcos Coelho de Salles, da Primeira Seção Especializada Cível, ao conceder Mandado de Segurança, para que se expeça certificado de conclusão… Continuar lendo Justiça garante direito a aluno menor aprovado no SISU a ingressar no ensino superior
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que concedeu a aluno o direito de matrícula em curso superior de uma universidade pública municipal. O rapaz havia cumprido parte de seus estudos colegiais em escola particular. Em apelação, o município alegou nulidade da sentença e pleiteou a desconstituição da ordem, pois o aluno… Continuar lendo Admitido por bolsa em escola privada, aluno ingressa em faculdade por cota
O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Riode Janeiro,condenou a academia Body Up, de Botafogo, Zona Sul do Rio, a indenizar um cliente em R$ 5 mil, por danos morais. De acordo com o aluno, durante sua sériede musculação,o cabo de aço do aparelho “puley” se soltou… Continuar lendo Academia terá que indenizar aluno por acidente durante exercício
O Colégio Cavalieri, localizado na capital mineira, foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fato de o estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola.… Continuar lendo Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying
