A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma autoescola de Uberlândia, Triângulo Mineiro, a indenizar a aluna C.M.L.G. por danos morais em R$ 15 mil. C. sofreu um acidente quando fazia uma aula de direção em uma motocicleta, acompanhada de um instrutor, e teve fratura no ombro. Ela vai… Continuar lendo Autoescola indeniza aluna que sofreu acidente com moto
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento à Apelação Cível interposta por uma universidade contra a sentença que condenou a instituição de ensino ao pagamento de R$ 15.000,00 de danos morais em virtude do impedimento da aluna de colar grau com seus colegas. Com a decisão do TJ, fica mantida… Continuar lendo Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que negou liminar a estudante do 2º ano do Ensino Médio que pretendia se matricular no curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). De acordo com o relator do processo, desembargador Amaral Wilson… Continuar lendo Negada liminar a aluna que passou no vestibular mas não concluiu ensino médio
O município de Belo Horizonte deverá matricular uma jovem portadora de déficit intelectual em escola especializada próxima a sua casa. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Para o TJ, ficaram comprovadas as necessidades da aluna. No recurso, a curadora alegou que a jovem é absolutamente incapaz… Continuar lendo Aluna especial deve ser matriculada em escola próxima a sua casa
Sentença homologada pelo Juizado Especial Adjunto de Cassilândia julgou procedente ação movida por M.O. da S. contra uma instituição de ensino superior, condenada a efetuar o pagamento de indenização por danos morais arbitrados em R$ 3 mil, devendo ainda retirar o nome da autora dos órgãos de proteção de crédito, no prazo de 5 dias,… Continuar lendo Faculdade deve indenizar aluna que teve nome negativado
Aluna inadimplente tem direito de retirar documentos para transferência da instituiçãoAluna universitária tem o direito de receber os documentos necessários à transferência independentemente de se encontrar financeiramente inadimplente com a faculdade. A decisão é da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, que manteve sentença proferida em primeira instância, pela Vara Federal da Subseção… Continuar lendo Aluna inadimplente tem direito de retirar documentos para transferência da instituição
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a um recurso do município de Petrópolis contra decisão que determinou a realização de matrícula de uma aluna, na qualidade de bolsista integral, na Universidade Católica de Petrópolis. Na ação, também figura como ré a Fundação Cultural Dom Manuel Pedro da… Continuar lendo Justiça determina matrícula de estudante como bolsista integral da Universidade Católica de Petrópolis
A Sexta Turma Especializada do TRF2 manteve decisão que garantia a permanência de estudante no Colégio Pedro II. O ingresso da aluna havia sido questionado porque o edital exigia comprovação de que os candidatos tivessem nascido entre 1º de março de 2003 e 29 de fevereiro de 2004, para admissão de alunos ao segundo… Continuar lendo Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental no Colégio Pedro II
Aluna ganha direito realizar matrícula concomitante em disciplinas que têm relação de pré-requisitoPor unanimidade, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que aluna da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) tem direito de realizar matrícula concomitante em disciplinas que apresentem, entre si, relação de dependência ou pré-requisito. O processo foi recebido neste Tribunal… Continuar lendo Aluna ganha direito realizar matrícula concomitante em disciplinas que têm relação de pré-requisito
