Em decisão ocorrida nesta terça-feira (29), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, por unanimidade, a concessão de antecipação de tutela para que a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) proceda a matrícula originária da aluna Julyanne Pereira Lustosa de Carvalho, para o semestre 2013.2. O relator do agravo de… Continuar lendo TJPB determina que Faculdade restabeleça matrícula originária de aluna em curso de Medicina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a Academia Paulista Anchieta Sociedade Civil Ltda., mantenedora da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), da obrigação de indenizar uma aluna pelos prejuízos sofridos com a extinção do curso de engenharia química. Ela foi reprovada em cinco matérias no quarto ano, mas não pôde refazê-las… Continuar lendo Universidade que não formou turma para continuar curso não terá de indenizar aluna
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou um estabelecimento de ensino da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma aluna, vítima de acidente dentro da escola. A estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das… Continuar lendo Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
O juiz Márcio de Castro Molinari (foto), da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu a Heloísa Moraes de Abreu Salgado o direito de participar, de forma simbólica, da cerimônia de Colação de Grau do curso de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), que será realizado esta noite. A decisão é desta… Continuar lendo Aluna reprovada no TCC poderá participar de forma simbólica de formatura
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Uruaçu para obrigar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) a indenizar em R$ 10 mil Teresinha Teixeira Chaves Pereira, por danos morais. Quanto ao dano material, determinou, que a instituição devolva à aluna o valor pago… Continuar lendo Faculdade terá de devolver valores pagos por aluna que não concluiu curso
O juiz Carlos Henrique Loução, da comarca de Itumbiara, concedeu liminar para que Vitória Caroline Ferreira da Silveira possa se matricular no curso de Farmácia da Universidade Estadual de Goiás (UEG), naquela cidade. Vitória foi aprovada no vestibular pelo sistema de cotas, contudo, a UEG não permitiu a realização de sua matrícula, sob argumento de… Continuar lendo Liminar autoriza matrícula de aluna aprovada na UEG no sistema de cotas
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4º Vara Cível de Goiânia, indeferiu pedido de tutela de urgência de P.C.G.S para que seja matriculada, na forma de progressão parcial, nas disciplinas em que foi reprovada, podendo, assim, cursar a série seguinte, no Colégio Olimpo. A jovem cursou, no ano de 2013, o 1º ano do ensino… Continuar lendo Aluna reprovada não poderá ser matriculada em série seguinte
Uma estudante de música que, em julho de 2007, teve seu violoncelo danificado numa viagem a São Paulo, deve ser ressarcida pela VRG Linhas Aéreas S.A., incorporadora da Gol Transportes Aéreos S.A. O instrumento, de construção artesanal datada do século XVIII e atribuída ao luthier francês Jacques Lafleur, foi avaliado em R$ 26 mil. A… Continuar lendo Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de Janeiro foi condenado a pagar a aluna que mantinha relações sexuais com um prestador de serviço da escola. A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham… Continuar lendo Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço
