O juiz Rafael de Menezes, da 8ª Vara Cível da Capital, condenou a CVC Operadora de Viagens e a Ponto 3 Turismo a pagar indenização por danos morais e materiais pelo cancelamento de pacote turístico de um casal. Após adquirir o plano de uma viagem de dez dias para o estado norte-americano da Flórida, em… Continuar lendo CVC Viagens e Ponto 3 Turismo são condenadas a pagar mais de R$ 22 mil de indenização por cancelamento de pacote turístico
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que indenizar por danos materiais e morais uma aluna que quebrou o braço ao escorregar nas dependências do Centro de Ciências da Saúde, em setembro de 2009. A decisão, tomada em julgamento na última semana, confirmou sentença proferida em julho do ano passado. A 4ª Turma considerou… Continuar lendo UFSC deverá indenizar aluna que quebrou braço ao cair em corredor molhado
Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves (foto) manteve sentença da comarca de Rio Verde que condenou a Aerotex Aviação Agrícola Ltda. a subsidiar todo o tratamento médico de Valdivina Balbina da Silva, por ter sido a responsável pela pulverização de agrotóxico sobre escola da zona rural de Rio Verde onde ela estudava. A… Continuar lendo Empresa que pulverizou agrotóxico em escola de Rio Verde terá de custear tratamento de aluna
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) isentou a Faculdade Christus de emitir certificado a aluna que não preencheu os requisitos para elaboração regular do artigo de conclusão de curso. A decisão teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, a estudante se matriculou em maio de… Continuar lendo Justiça mantém decisão que desobriga faculdade de emitir certificado a aluna acusada de plágio
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) isentou a Faculdade Christus de emitir certificado a aluna que não preencheu os requisitos para elaboração regular do artigo de conclusão de curso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/06), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, a estudante se… Continuar lendo TJCE mantém decisão que desobriga faculdade de emitir certificado a aluna acusada de plágio
Aluna que ainda não havia concluído o segundo grau e foi aprovada em vestibular, depois de ter garantida a matrícula por liminar, pode cursar a universidade, mesmo tendo a liminar anterior sido cassada. Esse foi o entendimento da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região. A requerente havia sido aprovada em 8.º lugar para o… Continuar lendo Aluna que passou no vestibular sem ter concluído o ensino médio garante vaga no ensino superior
O Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro Universitário do Planalto Central – UNIPLAN a proceder ao lançamento de notas e a pagar danos morais a aluna, que foi impedida de obter a graduação em Direito. A aluna disse que, embora tenha cursado todas as matérias existentes na grade curricular, suas notas… Continuar lendo Centro universitário é condenado por não lançar notas de aluna
Em decisão monocrática, o desembargador Leobino Valente Chaves (foto), manteve sentença que condenou a Faculdade Cambury Centro Tecnológico Cambury Ltda, a pagar R$ 15 mil por danos morais a Karen Paolla Soares de Oliveira. Ela concluiu o curso de Estética e Cosmética na instituição, mas foi obrigada a frequentar mais seis meses de aulas para… Continuar lendo Cambury condenada a indenizar aluna obrigada a estudar mais seis meses após terminar curso
Em decisão monocrática, o desembargador Leobino Valente Chave, manteve sentença que condenou a Faculdade Cambury Centro Tecnológico Cambury Ltda, a pagar R$ 15 mil por danos morais a Karen Paolla Soares de Oliveira. Ela concluiu o curso de Estética e Cosmética na instituição, mas foi obrigada a frequentar mais seis meses de aulas para receber… Continuar lendo Faculdade é condenada a indenizar aluna obrigada a estudar mais seis meses após terminar curso
