Em decisão monocrática, o desembargador Samoel Evangelista negou provimento à Apelação Cível nº 0000873-43.2007.8.01.0004 e manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de uma lesão grave sofrida por uma aluna dentro de uma escola da rede estadual de ensino no município de Epitaciolândia. De acordo com… Continuar lendo TJAC mantém condenação do Estado do Acre por agressão a aluna dentro de escola
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto) reformou sentença da comarca de Goiânia para condenar o Centro Tecnológico Cambury Ltda a pagar indenização de R$10 mil por danos morais a Luciene Eterna de Faria. A Cambury alterou a a grade curricular do curso de tecnólogo de estética… Continuar lendo Aluna cola grau, descobre que terá de cursar mais um semestre e Cambury terá de indenizar
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) deverá aceitar matrícula de uma jovem que foi aprovada no vestibular para Farmácia sem, ainda, ter concluído o 3º ano do ensino médio. A decisão monocrática é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996, em seu artigo 44, os cursos de… Continuar lendo UEG deverá aceitar matrícula de aluna que não concluiu ensino médio
O Centro de Ensino Candanguinho Ltda foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 4.446,00 por danos materiais à aluna que levou rasteira de colega durante o recreio e passou a ter problema permanente no dente superior da frente. A sentença condenatória da juíza da 9ª Vara Cível de… Continuar lendo Escola é condenada a indenizar aluna que levou rasteira de colega em 1998
A universidade Unic de Várzea Grande deverá indenizar em R$ 18.368,46 uma aluna que sofreu uma queda no pátio da instituição. A indenização, por danos morais e materiais, foi determinada pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da comarca. O magistrado entendeu que a autora deixou de ganhar dinheiro na época em… Continuar lendo Unic deve indenizar aluna que caiu no pátio
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi reformou sentença da comarca de Aparecida de Goiânia para condenar a Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) a indenizar Tatiane Rodrigues dos Santos na quantia de R$ 7 mil por danos morais, por ter impedido a aluna de apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)… Continuar lendo Faculdade terá de indenizar aluna impedir apresentação de TCC e colação de grau
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o município de Abadiânia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a José Luiz de Sousa, pela morte da filha dele, em atropelamento que ocorreu… Continuar lendo Indenizados pais de aluna que morreu atropelada depois de ser liberada de ônibus escolar
O juiz convocado pelo TJRN, Paulo Maia, manteve uma sentença inicial, que condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais, para uma então aluna que sofreu aborrecimento e constrangimento em virtude de uma cobrança “vexatória”, que a impediu de permanecer em sala de aula, em razão do inadimplemento da mensalidade… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada por constranger aluna
A Unic – Faculdade de Ciências Jurídicas de Sinop foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais para uma aluna que teve seu nome inserido erroneamente no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Ainda por ordem judicial, a Instituição também terá que declarar inexistente a dívida. A decisão é… Continuar lendo Faculdade indeniza aluna que teve nome negativado
