A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização moral e estética para ex-aluna da 6ª série que se chocou com pilar de escola enquanto brincava com colegas na hora do recreio. De acordo com os autos, o fato ocorreu no pátio do colégio em julho de 2002, e a demandante alega que não… Continuar lendo Escola não é onipotente para prevenir colisão de aluna com pilar
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Joaçaba e, com base na tese do fato consumado, manteve decisão que permitiu a uma estudante universitária continuar a frequentar curso de Odontologia em universidade do meio oeste catarinense, mesmo após a anulação do seu certificado de conclusão de ensino médio via… Continuar lendo Fato consumado mantém aluna em universidade após certificado de supletivo ser anulado
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Joaçaba e, com base na tese do fato consumado, manteve decisão que permitiu a uma estudante universitária continuar a frequentar curso de Odontologia em universidade do meio oeste catarinense, mesmo após a anulação do seu certificado de conclusão de ensino médio via… Continuar lendo Fato consumado mantém aluna em universidade após certificado de supletivo ser anulado
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital para determinar que uma instituição de ensino superior indenize, em R$ 15 mil, uma ex-aluna que pediu transferência para outra faculdade porque temia que a instituição não fosse reconhecida pelo MEC. A autora alega que começou a cursar Fisioterapia na instituição, mas logo… Continuar lendo Instituição de ensino indenizará aluna que pediu transferência para outra faculdade
Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento da 9ª Câmara Cível do TJRS no dia 16/3. Foi fixado o valor de R$ 8 mil a ser pago pelo Estado gaúcho. O acidente ocorreu quando a menina brincava numa espécie de simulador de salto de… Continuar lendo Aluna ferida em passeio da escola deve ser indenizada
Uma estudante de Guaxupé, sul de Minas, que cursava psicologia à distância foi indenizada por danos morais em R$ 10 mil pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em dezembro de 2010, a aluna não conseguiu realizar a rematrícula para o semestre… Continuar lendo Instituição de ensino indeniza aluna que perdeu ano letivo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado interposto pela União Educacional do Norte (Uninorte), mantendo, dessa maneira, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão do furto de uma motocicleta de propriedade da autora Irineide da Silva Sousa, do pátio interno da Instituição de Ensino… Continuar lendo Furto em estacionamento: TJAC mantém condenação de faculdade ao pagamento de indenização a aluna
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por jovem formanda universitária, insatisfeita pelo fato de não ter recebido premiação por melhor desempenho acadêmico ao longo da graduação em Nutrição. No dia da colação de grau, em cerimônia coletiva, a estudante ficou indignada ao notar que… Continuar lendo TJSC rejeita dano a melhor aluna da classe que não recebeu título na formatura
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação da Associação Vitoriana de Ensino Superior (FAVI) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a aluna que foi impedida de colar grau após o coordenador do curso deixar de lançar sua nota no sistema,… Continuar lendo Barrada na colação: faculdade indenizará aluna em R$ 2 mil
