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Tag: alimentar

Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa Bellman Nutrição Animal a indenizar fazendeiros pela venda de suplemento alimentar que provocou a diminuição da fertilidade de seus rebanhos em Mato Grosso. Na ação indenizatória, proprietários de fazendas em Brasilândia e Alto Paraguai narraram que o produto fornecido pela… Continuar lendo Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas

Supermercado é condenado a indenizar cliente por intoxicação alimentar

A Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Super Mercadinhos São Luiz) foi condenada a pagar R$ 5 mil para enfermeira que sofreu intoxicação alimentar, após consumir alimento vendido pelo estabelecimento, localizado no Crato (a 527 km de Fortaleza). A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 23… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar cliente por intoxicação alimentar

TJCE determina que Estado forneça suplemento alimentar para professora com câncer

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça suplementos alimentares para uma professora municipal vítima de câncer. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00. De acordo com os autos (nº 0216866-06.2013.8.06.0001), em maio de 2013,… Continuar lendo TJCE determina que Estado forneça suplemento alimentar para professora com câncer

Mantida decisão que decretou exoneração de obrigação alimentar

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por S.G. de A.G. contra sentença que decretou a exoneração da obrigação alimentar. No recurso, pediu a reforma da sentença de primeiro grau para que L.A.C.B. não seja exonerado da obrigação de prestar alimentos à apelante, em virtude de persistir sua… Continuar lendo Mantida decisão que decretou exoneração de obrigação alimentar

Jovem abre mão de parcela de crédito alimentar e evita prisão civil do pai

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve acordo homologado em 1º grau, com a consequente extinção do feito, em ação de execução de prestação alimentícia. O Ministério Público se insurgira contra o acordo por considerá-lo prejudicial aos interesses do menor. Este teria aberto mão da maior… Continuar lendo Jovem abre mão de parcela de crédito alimentar e evita prisão civil do pai

Justiça condena Estado a fornecer leite especial para criança com alergia alimentar

O Estado do Ceará deve fornecer leite em pó especial para a criança L.O.V.R., que sofre de alergia alimentar múltipla. A alimentação, isenta de proteína do leite de vaca, deve ser fornecida durante o período necessário ao tratamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/10), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará… Continuar lendo Justiça condena Estado a fornecer leite especial para criança com alergia alimentar

Inadimplência alimentar e quebra de acordos resulta em prisão de 60 dias

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um homem que já acumula dívida de pensão alimentícia em favor dos filhos no montante de R$ 28 mil. A Justiça de 1º Grau havia decretado prisão civil de 90 dias – o TJ a reduziu para 60 dias. O… Continuar lendo Inadimplência alimentar e quebra de acordos resulta em prisão de 60 dias

Justiça determina que Estado forneça suplementação alimentar para universitário com leucemia

    O Estado do Ceará deve fornecer suplementação alimentar para o estudante universitário C.V.A.R., vítima de leucemia. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.   De acordo com os autos (nº 0181782-41.2013.8.06.0001), C.V.A.R. foi diagnosticado recentemente com leucemia em estágio avançado. O… Continuar lendo Justiça determina que Estado forneça suplementação alimentar para universitário com leucemia

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