Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500 O valor do auxílio-alimentação de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi reajustado para R$1.500 nesta terça-feira (22). Até então, o valor do benefício para ajudar no custeio de refeições dos membros do TJ era de R$1,3 mil. O… Continuar lendo Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500
TRT-SC: Destinado ao sustento do devedor, auxílio-alimentação não pode ser penhorado Para magistrados das duas instâncias que julgaram o caso, natureza da verba não é determinante para decidir sobre o que pode ou não ser penhorado, e sim sua destinação Mesmo tendo natureza indenizatória, o auxílio-alimentação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, pois… Continuar lendo TRT-SC: Destinado ao sustento do devedor, auxílio-alimentação não pode ser penhorado
Paciente deve ser indenizado por falta de alimentação durante internação O Hospital Santa Lúcia foi condenado a indenizar um paciente que ficou sem alimentação e água durante o período em que esteve internado. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Conta o autor que, na noite do dia 8 de maio,… Continuar lendo Paciente deve ser indenizado por falta de alimentação durante internação
por Cláudia Cardozo Com R$ 1,3 mil é possível alimentar quantas pessoas? E com R$ 178 mil? Em um contexto de crise econômica e sanitária no país, alguns valores são impossíveis de passarem despercebidos. Ainda mais se levarmos em consideração que o valor do salário mínimo atual é de R$ 1,1 mil, e recebido por… Continuar lendo Desembargadores do TJ-BA afastados na Faroeste ainda recebem auxílio-alimentação
O auxílio vai de R$ 1.520,22 para R$ 3.040,44 ao mês. Salário de início de carreira dos magistrados é de R$ 30.404,42 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou nessa quarta-feira (21/7) uma resolução que aumenta o auxílio-alimentação dos magistrados estaduais. O valor dobra e vai de R$ 1.520,22 para R$ 3.040,44 ao mês. Em entrevista… Continuar lendo Juízes de Alagoas dobram próprio auxílio-alimentação: “Ganhamos pouco”
A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. 23/02/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação e deferiu sua integração à remuneração de um empregado do Banco do Brasil S. A. em Cuiabá (MT). Segundo o colegiado, nem… Continuar lendo Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
A companhia aérea Alitália terá de indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, a passageira Ilana Segal que ficou sem refeição kosher, a alimentação permitida pelo judaísmo, durante um voo do Rio de Janeiro para Tel Aviv, em Israel. A companhia enviou um e-mail à passageira confirmando que ofereceria este tipo de alimentação especial,… Continuar lendo Passageira será indenizada por falta de alimentação durante voo
No edital, a justificativa é garantir “comodidade na preparação de lanches”. O Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria-Geral do Exército estimam gastar pouco mais de R$ 30 mil na aquisição de 30 frigobares. A justificativa, no edital, é garantir “comodidade no preparo de lanches e a conservação de alimentos de autoridades, servidores e colaboradores”.… Continuar lendo Os cofres públicos pagarão R$ 30 mil para abastecer o CNJ com frigobares
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, o valor da condenação a uma empresa aérea brasileira em virtude dos infortúnios a que submeteu uma passageira durante viagem de Guarulhos (SP) a Curitiba (PR). Os autos narram que a mulher embarcou na cidade… Continuar lendo Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida
