Elisabete Pereira sofreu forte reação alérgica, após submeter os cabelos a uma série de procedimentos químicos no Salão de Beleza Dondokas, em Goianésia. Por causa disso, ela processou o estabelecimento e receberá R$ 3 mil, como indenização por danos morais. A sentença é da juíza Ana Paula de Lima Castro, da 2ª Vara Cível da… Continuar lendo Salão de beleza é condenado a indenizar cliente que teve alergia a produto químico
Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão é da juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, da 2ª Vara de Promissão. A autora alegou que, após realizar diversas compras em loja de cosméticos, foi presenteada com um perfume que lhe causou reação… Continuar lendo Perfume causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil
A mãe e dois filhos de Simone Francislene da Silva serão indenizados pelo Município de Goianápolis devido à morte da mulher após atendimento no hospital municipal. Os três receberão R$ 140 mil por danos morais e os filhos, pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo até que completem 25 anos. A decisão… Continuar lendo Mãe e filhos de mulher que morreu por alergia a medicamento serão indenizados
A Natura Cosméticos vai indenizar uma cliente por reparação de danos, causado por alergia severa no rosto da autora. A Justiça considerou ter ocorrido violação da integridade física da autora. Caso A autora sofreu reação alérgica ao utilizar produto da marca. Com base em fotografias e atestados médicos ficou comprovada a responsabilidade da empresa pela… Continuar lendo Fabricante de Cosméticos indenizará consumidora por alergia
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça a Ábia Martins Costa o leite Neocate, do qual necessita até completar um ano. A pequena, nascida em abril deste ano, possui quadro clínico de irritabilidade, com… Continuar lendo TJGO manda Estado fornecer leite especial a menina com alergia
Uma consumidora de Belo Horizonte deve ser indenizada em R$ 18.323 por danos morais e materiais por ter tido uma reação alérgica ao utilizar uma tintura para cabelos. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). G.M.R. contou nos autos que, em outubro de 2009, comprou e usou… Continuar lendo Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou empresa fabricante de fraldas ao pagamento de indenização por danos morais, por não conseguir comprovar a inexistência de defeito no produto. Isso porque, diante da hipossuficiência das autoras, o ônus da prova deve ser invertido, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. As autoras (representantes de duas… Continuar lendo Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês
O Estado do Ceará deve fornecer leite em pó especial para a criança L.O.V.R., que sofre de alergia alimentar múltipla. A alimentação, isenta de proteína do leite de vaca, deve ser fornecida durante o período necessário ao tratamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/10), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará… Continuar lendo Justiça condena Estado a fornecer leite especial para criança com alergia alimentar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fabricante do sabão em pó Ace deve indenizar consumidora que teve reação alérgica grave ao utilizar o produto. O colegiado entendeu que a empresa violou o dever de informar, na embalagem do produto, sobre a forma correta de uso, além de não ter… Continuar lendo Fabricante terá de indenizar consumidora que teve reação alérgica a sabão em pó Ace
