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Tag: alegava

Rejeitado recurso de empresa que alegava violação de contrato com a dupla Claudinho e Buchecha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto pela empresa Novo Impacto Publicidades contra a Universal Music, em processo que envolvia a dupla de artistas Claudinho (em espólio) e Buchecha e as organizações BMG Brasil e Moderninho Produções Artísticas. A Novo Impacto, que detinha os direitos autorais da dupla, disse… Continuar lendo Rejeitado recurso de empresa que alegava violação de contrato com a dupla Claudinho e Buchecha

Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por uma agente da Polícia Federal do Rio de Janeiro condenada por corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida para prorrogar a permanência de um americano no país. De acordo com a denúncia, a policial teria pedido U$… Continuar lendo Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção

Decisão confirma vínculo de emprego com a Avon; recurso alegava relação jurídica estritamente comercial

A 1ª Câmara do TRT 15ª manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, que reconheceu vínculo de emprego de trabalhadora com a Avon. A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, relatora dos recursos, reproduziu o depoimento do preposto da empresa, que noticiou vários aspectos sobre o trabalho da reclamante, dentre os quais ela ter… Continuar lendo Decisão confirma vínculo de emprego com a Avon; recurso alegava relação jurídica estritamente comercial

Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), contra decisão que não considerou discriminatória sua dispensa por ser portador do vírus HIV e indeferiu indenização por dano moral. O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do… Continuar lendo Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação

Negado recurso em que ex-governador de RR alegava suspeição de magistrado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 119892, no qual o ex-governador de Roraima e ex-deputado federal Neudo Ribeiro Campos questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ não reconheceu a suspeição de magistrado responsável pela ação penal na… Continuar lendo Negado recurso em que ex-governador de RR alegava suspeição de magistrado

Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento agravo em que um ex-gerente de minimercados na região de São Gonçalo (RJ) pretendia trazer ao TST a discussão sobre indenização por danos morais concedida na primeira instância trabalhista, mas excluída do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Ele acusava os… Continuar lendo Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa

Extinta ação que alegava limitação da autonomia financeira do MP na LDO do Ceará

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5120, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra dispositivo da Lei 15.406/2013, do Ceará, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2014. Janot questionava a expressão… Continuar lendo Extinta ação que alegava limitação da autonomia financeira do MP na LDO do Ceará

TRT-15 nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora de supermercado, e rejeitou a tese de cerceamento de defesa alegada pela trabalhadora, que não concordou com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, que julgou improcedente o seu pedido. Em relação a um suposto cerceamento de… Continuar lendo TRT-15 nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

TRF4 nega indenização a ex-soldado que alegava discriminação por obesidade

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou indenização por danos morais a homem que alega ter sido tratado com preconceito pelo Exército ao ser dispensado do serviço militar por ser considerado obeso. O autor informou no processo que foi incorporado ao 18° Batalhão de… Continuar lendo TRF4 nega indenização a ex-soldado que alegava discriminação por obesidade

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