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Tag: alcoolismo

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com depressão, transtornos mentais… Continuar lendo TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo

TST manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que sofria de síndrome de dependência alcoólica. Sem provas de outro fator que a justificasse, a Turma concluiu que a dispensa teve nítido caráter discriminatório. Na ação, ajuizada por meio do Sindicato dos Trabalhadores… Continuar lendo TST manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória

Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo

Um ex-empregado dos Correios procurou a Justiça pretendendo a reversão da sua dispensa por justa causa, sob o argumento de que, na ocasião, estava com problemas relacionados ao alcoolismo e não tinha condições mentais de responder por seus atos. Muito menos de se defender no processo administrativo instaurado pela ré para a averiguação da justa… Continuar lendo Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo

Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine todos os aspectos apontados por um mestre cervejeiro da Ambev S.A. que alega ter se tornado alcóolatra por ter durante 15 anos experimentando cervejas diariamente. A indenização por dano moral pretendida por ele foi indeferida… Continuar lendo Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo

Guarda municipal diagnosticado com alcoolismo terá de ser reintegrado

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi endossou sentença proferida pelo juízo da Vara de Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia, que anulou processo administrativo disciplinar (PAD) que demitiu o guarda municipal João Paulo Soares Lira por abandono do cargo. A decisão determinou a imediata reintegração do servidor ao cargo, sob… Continuar lendo Guarda municipal diagnosticado com alcoolismo terá de ser reintegrado

Plano de saúde deve dar continuidade à internação para tratamento de alcoolismo

A Juíza de Direito da 20ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar para determinar ao Bradesco Saúde S.A que dê continuidade à internação de segurado, para tratamento de alcoolismo, arcando com as despesas decorrentes desse tratamento, sem limitação de tempo, durante o prazo necessário à alta hospitalar, sob pena de multa diária de R$500,00 reais.… Continuar lendo Plano de saúde deve dar continuidade à internação para tratamento de alcoolismo

Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo

Um ex-empregado dos Correios procurou a Justiça pretendendo a reversão da sua dispensa por justa causa, sob o argumento de que, na ocasião, estava com problemas relacionados ao alcoolismo e não tinha condições mentais de responder por seus atos. Muito menos de se defender no processo administrativo instaurado pela ré para a averiguação da justa… Continuar lendo Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo

Trabalhador não consegue comprovar alcoolismo causado por vale-cerveja

Um ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) pediu, mas não ganhou, indenização por ter sido induzido ao alcoolismo ao receber vales-cerveja. A juíza Andrea Cristina de Souza Haus Bunn, da 2ª Vara do Trabalho de Lages, negou o pedido porque o autor da ação trabalhista não comprovou que tenha desenvolvido dependência ao álcool.… Continuar lendo Trabalhador não consegue comprovar alcoolismo causado por vale-cerveja

TST reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) dispensado por alcoolismo e o ressarcimento integral de todo o período em que ficou afastado. Ao examinar recurso do trabalhador, a Turma considerou discriminatória sua demissão. Como a… Continuar lendo TST reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro

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