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Tag: alcoólica

Mantida dispensa por justa causa de motorista profissional que foi trabalhar após ingerir bebida alcoólica

O empregador não pode tolerar motorista profissional que se apresenta para trabalhar após ingerir bebida alcoólica. Com esse entendimento, o juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um motorista da Real Expresso Ltda. que, ao chegar ao trabalho, teve constatada… Continuar lendo Mantida dispensa por justa causa de motorista profissional que foi trabalhar após ingerir bebida alcoólica

Rede de supermercados poderá vender bebida alcoólica no 2º turno da eleição

O desembargador da 6ª Turma Cível autorizou que a Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar e Extra) possa vender bebidas alcoólicas no dia 26/10 (segundo turno da eleição), sem incidência das sanções civis, administrativas e penais previstas no art. 3º da Portaria Conjunta n.º 9, de 05/09/2014, da Secretaria de Estado de Segurança Pública… Continuar lendo Rede de supermercados poderá vender bebida alcoólica no 2º turno da eleição

TJGO condena organizadora de evento por vender bebida alcoólica a menor

Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto) manteve sentença que condenou Eunice Vieira de Moura Santos ao pagamento de três salários mínimos por vender bebida alcóolica a menores. A infração administrativa é prevista no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Consta dos autos que o juiz da comarca… Continuar lendo TJGO condena organizadora de evento por vender bebida alcoólica a menor

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