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Tag: alcoólatra

Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

Os herdeiros de um carteiro falecido em 2015 procuraram a Justiça do Trabalho discordando da justa causa aplicada ao pai pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Isto porque, segundo alegaram, ele sofria de alcoolismo e deveria ter sido encaminhado ao INSS para afastamento. O caso foi examinado pela juíza Paula Borlido Haddad, da 1ª… Continuar lendo Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece, atualmente, o alcoolismo crônico como doença, sob o título de ¿Síndrome de dependência do álcool¿. E o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que, no caso de alcoolismo crônico, antes de punir o empregado, o empregador deverá encaminhá-lo ao INSS e a tratamento médico, visando… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece, atualmente, o alcoolismo crônico como doença, sob o título de ¿Síndrome de dependência do álcool¿. E o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que, no caso de alcoolismo crônico, antes de punir o empregado, o empregador deverá encaminhá-lo ao INSS e a tratamento médico, visando… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

Por falta de cuidados, mãe alcoólatra tem destituição do poder familiar sobre filhos

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação cível interposto por uma mulher, que pretendia reverter a decretação de perda do poder familiar em relação aos filhos. Devido a sua dependência química, a genitora deixava as crianças sozinhas na residência onde moravam, durante o dia ou a noite. A… Continuar lendo Por falta de cuidados, mãe alcoólatra tem destituição do poder familiar sobre filhos

TRT-3 invalida dispensa de empregado alcoólatra

O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que o classifica como síndrome de dependência do álcool. É uma patologia que gera compulsão e leva o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa, retirando dele a capacidade de discernimento sobre seus atos. Portanto, antes de… Continuar lendo TRT-3 invalida dispensa de empregado alcoólatra

Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente

Em decisão liminar, o desembargador Orloff Neves da Rocha (foto) deferiu a internação compulsória de um morador de rua portador de alcoolismo e problemas psiquiátricos. A clínica deverá ser custeada pelo município de Novo Gama. O magistrado considerou que homem se recusa a passar por qualquer tipo de tratamento, colocando, assim, em risco sua própria… Continuar lendo Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente

TRT-3 invalida dispensa de empregado alcoólatra

O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que o classifica como síndrome de dependência do álcool. É uma patologia que gera compulsão e leva o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa, retirando dele a capacidade de discernimento sobre seus atos. Portanto, antes de… Continuar lendo TRT-3 invalida dispensa de empregado alcoólatra

Ex-servidor alcoólatra e dependente químico consegue anulação de desligamento voluntário

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região anulou ato administrativo que desligou um ex-professor do quadro de servidores do Governo do Estado de Roraima (então denominado Território Federal de Roraima). A decisão considerou que, devido ao quadro de alcoolismo e dependência química, o servidor não estava em plenas condições psíquicas no momento em que… Continuar lendo Ex-servidor alcoólatra e dependente químico consegue anulação de desligamento voluntário

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