Um ex-jogador do Sport Clube Internacional, que teve sua imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas publicado pela Editora Abril S.A com os times participantes da Copa União de 1988, buscou a Justiça do Trabalho alegando violação a seu direito de imagem. E a 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando jurisprudência do STJ, reconheceu que… Continuar lendo Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa jornalística a indenizar ex-jogador de futebol por veiculação não autorizada de sua imagem no álbum de figurinhas “Campeonato Brasileiro de 1989”. O valor a ser pago, relativo a danos morais, é de R$ 10 mil. Em 1989, a empresa jornalística… Continuar lendo Ex-jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas
Um ex-jogador do Sport Clube Internacional, que teve sua imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas publicado pela Editora Abril S.A com os times participantes da Copa União de 1988, buscou a Justiça do Trabalho alegando violação a seu direito de imagem. E a 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando jurisprudência do STJ, reconheceu… Continuar lendo Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Editora Abril S/A e o Sport Club Corinthians Paulista ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, a um ex-jogador de futebol que teve sua imagem veiculada sem autorização em álbum de figurinhas. A decisão do colegiado, unânime,… Continuar lendo Ex-jogador é indenizado por uso indevido de imagem em álbum
Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, em razão do uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro do ano de 1988/1989. Segundo ele, na ocasião, era profissional do Clube Atlético Mineiro e a divulgação da sua imagem… Continuar lendo TRT-3 é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
Pedro Donizetti Gomes se formou em Recursos Humanos, na Anhanguera Educacional e, como todo universitário, sonhava com o momento da colação de grau. Contudo, na solenidade, foi proibido de tirar fotos amadoras e, depois, coagido a comprar o álbum completo, de uma empresa terceirizada, por quase R$ 3 mil, sob ameaça de ter as fotografias… Continuar lendo Formando que foi obrigado a comprar álbum completo da colação de grau será indenizado
Uma jovem estudante será indenizada em R$ 15 mil após sofrer danos morais, decorrentes de relação contratual que firmara com empresa fotográfica para confeccionar seu álbum de formatura. Ela acertou o pagamento de forma parcelada e honrou todas as mensalidades, mas, ao final, acabou surpreendida com sua inscrição nos cadastros de maus pagadores – SPC… Continuar lendo Estudante será indenizada por sofrimento moral com álbum de formatura
Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, em razão do uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro do ano de 1988/1989. Segundo ele, na ocasião, era profissional do Clube Atlético Mineiro e a divulgação da sua imagem… Continuar lendo JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
Sentença homologada pelo Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma empresa fotográfica contra J.L.M.R., condenando-o ao pagamento de R$ 4.210,72, devendo tal valor ser corrigido pelo IGPM, além de efetuar juros de 1% ao mês. Narra a empresa autora que, no dia 29 de junho de 2007, fechou com… Continuar lendo Cliente é condenado por não pagar parcelas de álbum de formatura
