O auxílio vai de R$ 1.520,22 para R$ 3.040,44 ao mês. Salário de início de carreira dos magistrados é de R$ 30.404,42 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou nessa quarta-feira (21/7) uma resolução que aumenta o auxílio-alimentação dos magistrados estaduais. O valor dobra e vai de R$ 1.520,22 para R$ 3.040,44 ao mês. Em entrevista… Continuar lendo Juízes de Alagoas dobram próprio auxílio-alimentação: “Ganhamos pouco”
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito do município de Joaquim Gomes (AL), Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva. A Corte também determinou o… Continuar lendo STJ aceita denúncia contra ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas
Agentes públicos não podem justificar atos irregulares com o argumento de que as práticas eram comuns, pois eles só podem atuar conforme procedimentos fixados por lei. Assim entendeu o juiz Edivaldo Landeosi, da Vara da comarca alagoana de Maribondo, ao condenar um promotor de Justiça por improbidade administrativa. De acordo com o próprio Ministério Público,… Continuar lendo Promotor de Justiça é condenado por ter despesas pessoais pagas por prefeitura em AL
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a se abster de celebrar novos contratos de prestação de serviço de advocacia e a nomear os aprovados em concurso público para cadastro de reserva para o cargo de advogado júnior. A Turma… Continuar lendo Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decretou a perda de 10 segundos (no rádio) e 5 segundos (na TV) no horário reservado à propaganda eleitoral gratuita da candidata Dilma Rousseff em Alagoas nos próximos blocos a serem veiculados. A decisão foi tomada em representações na quais a Coligação Muda… Continuar lendo Propaganda de Dilma Rousseff em Alagoas perderá 10” no rádio e 5” na TV
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar, nesta terça-feira (2), para determinar que o Partido dos Trabalhadores de Alagoas (PT-AL) deixe de veicular conteúdo de propaganda eleitoral em bloco no rádio de candidatos ao cargo de deputado estadual, levada ao ar no período da manhã e da tarde… Continuar lendo Determinada exclusão de propaganda do PT de Alagoas por favorecer Dilma Rousseff
Não há em Alagoas estabelecimento médico adequado para o tratamento da criança, que sofre de neoplasia maligna cerebral A Unimed Maceió deve autorizar o tratamento de uma criança com câncer em hospital de São Paulo. A decisão, que mantém liminar anteriormente concedida, é do desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Unimed Maceió deve autorizar tratamento de criança em São Paulo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 14609, ajuizada pela União contra decisão da Justiça Federal em Alagoas que não reconheceu a competência do STF para julgar processo que questiona o repasse do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao… Continuar lendo Supremo julgará ação que questiona repasse do Fundef a Alagoas
A Justiça afastou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas todos os oito deputados que a compunham, incluindo o presidente, Fernando Toledo (PSDB), investigados por suspeitas de desvios de recursos. Os deputados seguem com mandato, mas nova eleição deve ser convocada para a Mesa Diretora na semana que vem; eles não poderão participar do… Continuar lendo Justiça afasta oito deputados de cargos na Assembleia de Alagoas
