O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, de Valparaíso de Goiás, condenou a Prefeitura local a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e R$ 28.554,70 por danos materiais a um casal em razão do alagamento de sua residência, ocorrido em 22 de setembro de 2022, decorrente de uma enchente. Na petição, o casal… Continuar lendo Prefeitura é condenada a indenizar moradores por danos morais e materiais causados por alagamento
A juíza titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Maria Penha, julgou procedente o pedido formulado por Janderlei Borges de Matos e condenou o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em razão de má prestação de… Continuar lendo TJAC manda Depasa indenizar proprietário de casa alagada no Conjunto Esperança
Uma família será indenizada pelo Município de Natal com a quantia de R$ 20 mil, à título de danos morais, mais R$ 7.275,00, à título de danos materiais, mais juros e correção monetária, por ter sua residência, no bairro de Areia Preta, em Natal, alagada em razão das chuvas ocorridas em fevereiro de 2013. A… Continuar lendo Família que teve casa alagada em Areia Preta em 2013 será indenizada
