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Tag: água

Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

Via @portalmigalhas | Nesta quarta-feira, 31, durante sessão plenária do STF que julgava a constitucionalidade de norma que assegura apenas ao MP a legitimidade para ajuizar ação de improbidade, o ministro Gilmar Mendes (foto) relembrou a operação Carne Fraca, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal do Paraná. Na fala, o ministro teceu severas críticas à Justiça do Paraná, bem como… Continuar lendo Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

Empresa é condenada por cobrança indevida de conta de água de imóvel desconhecido

A Companhia de Saneamento Ambiental  do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar um consumidor por cobrança indevida e inclusão no cadastro de inadimplentes. Ao manter a condenação, a 3ª Turma Cível do TJDFT observou que a companhia não comprovou a relação jurídica com o consumidor. No entendimento do colegiado, houve falha na prestação do serviço.… Continuar lendo Empresa é condenada por cobrança indevida de conta de água de imóvel desconhecido

Justiça proíbe a cobrança de contas de água atrasadas na mesma fatura de débito atual 

Justiça proíbe a cobrança de contas de água atrasadas na mesma fatura de débito atual A concessionária Águas do Paraíba S/A está proibida de cobrar dos seus consumidores débitos de meses anteriores, em atraso há mais de 90 dias, na mesma fatura de cobrança do débito atual. A decisão é do juiz Rodrigo Moreira Alves,… Continuar lendo Justiça proíbe a cobrança de contas de água atrasadas na mesma fatura de débito atual 

TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape

TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que condenou o órgão na obrigação de fazer consistente na realização de reparos ou incrementos na rede de distribuição… Continuar lendo TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape

Cobrança abusiva em conta de água gera indenização

Cobrança abusiva em conta de água gera indenização A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para indenizar moradora de São José de Ribamar, após ter recebido cobrança abusiva de mais de R$ 14 mil reais em apenas um mês de consumo de água em sua residência. A decisão unânime… Continuar lendo Cobrança abusiva em conta de água gera indenização

Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde

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Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde Uma jovem que era estagiária em uma unidade de saúde de município do sul do Estado será indenizada em R$ 20 mil por ter desenvolvido problemas de saúde após consumo de água contaminada fornecida pela municipalidade. A decisão partiu do juiz Evandro… Continuar lendo Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde

TJPB condena concessionária de água por danos morais por cobrança de valores excessivos

TJPB condena concessionária de água por danos morais por cobrança de valores excessivos A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0801251-40.2020.8.15.0191. A relatoria do processo foi… Continuar lendo TJPB condena concessionária de água por danos morais por cobrança de valores excessivos

Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas

Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou o restabelecimento do serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto na residência de um consumidor que… Continuar lendo Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas

Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil tenha fornecimento de água cortado

A Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água a uma consumidora que apontou cobrança de valor exorbitante e teve o serviço interrompido pela Saneago. Representada pela Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, também foi garantida que a cobrança seja suspensa até que a razão do excedente na fatura seja identificada e impedido… Continuar lendo Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil tenha fornecimento de água cortado

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