A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu ex-companheiro, causando lesões corporais, fato ocorrido no dia 30 de outubro de 2021, na cidade de Campina Grande. A pena aplicada foi de cinco meses de reclusão e três meses de detenção, pelas práticas dos… Continuar lendo TJPB mantém condenação de mulher que agrediu fisicamente o ex-companheiro
Juiz do 1º Juizado Especial Cível condenou um jogador de futebol a pagar R$ 1 mil, a título de reparação por danos morais, ao árbitro que o expulsou durante uma partida. Ficou provado que o jogador, além de ter xingado o requerente, desferiu-lhe um tapa no rosto e um chute na perna. Conforme relatado na… Continuar lendo Jogador de futebol agride árbitro e é condenado a indenizá-lo
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma mulher, agredida verbalmente por um médico, e majorou a indenização devida por danos morais para R$ 8 mil. A câmara negou provimento ao recurso de apelação do réu. O caso ocorreu no sistema público de saúde do Alto… Continuar lendo Médico que agride verbalmente paciente é condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais
