O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou empresa responsável pela poluição de um rio ao pagamento de indenização a agricultores vizinhos que sofreram perdas em sua propriedade, inclusive a morte de animais. A família receberá R$ 50 mil, mais um valor a ser arbitrado em liquidação de sentença pela morte de quatro equinos e… Continuar lendo Empresa indenizará agricultores por causar morte de animais ao poluir curso d’água
A 2ª Câmara Comercial do TJ negou agravo de instrumento interposto por um casal de agricultores que pretendia impedir a penhora de propriedade rural por conta de dívida superior a R$ 400 mil, contraída em banco de fomento regional. Parte de seus argumentos contra a medida, aliás, foram admitidos pelo órgão julgador, principalmente o fato… Continuar lendo Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) não deve mais nada a agricultores que tiveram prejuízos em suas lavouras de arroz em 1993, depois que constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais. O caso julgado na Turma envolve… Continuar lendo Companhia energética não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA
A empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A. (Tambasa) foi condenada a indenizar dois agricultores em R$ 14.480 pelos danos morais decorrentes da emissão de resíduos em açude existente no terreno onde cultivavam hortaliças. Em razão desse fato, os produtos começaram a ser recusados pelos clientes, levando os agricultores a suspender suas atividades. A decisão,… Continuar lendo Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente
