A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condena a União a pagar indenização por danos morais e materiais a um agricultor que teria sido alvejado por um policial rodoviário federal ao não parar seu trator após abordagem policial na BR-163, em Santa Catarina. O fato… Continuar lendo Agricultor alvejado por policial em rodovia ganha direito a indenização por danos morais e materiais
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA ajuizou ação de cobrança da contribuição sindical rural contra um agricultor familiar, com fundamento nos artigos 8º e 149 da Constituição Federal e artigos 578 e 579 da CLT. O réu contestou o pedido, sob o argumento de que não se enquadra como produtor rural,… Continuar lendo Propriedade de até quatro módulos fiscais caracteriza agricultor familiar, isento da contribuição sindical rural
A 2ª Câmara Criminal manteve condenação imposta em primeiro grau a um agricultor – dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto -, por caçar ilegalmente pássaros silvestres no interior do estado. De ofício, a câmara minorou a pena de prestação pecuniária para um salário mínimo. De acordo com o processo, o homem… Continuar lendo TJSC condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres
A empresa Betânia Veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 13.560,00 e a devolver R$ 70 mil para agricultor por vender caminhão que apresentou defeito e incendiou. A decisão é do juiz auxiliar Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Vara Única da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Conforme os autos… Continuar lendo Empresa deve indenizar agricultor que teve caminhão incendiado por defeito no motor
A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Coelce deve pagar mais de R$ 27 mil para agricultor que teve casa destruída após queda de poste
O Estado do Ceará deve dar continuidade ao tratamento do agricultor F.A.S., portador de doença rara conhecida como acromegalia (tumor na hipófise). A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0189496-52.2013.8.06.0001) que o paciente vem sendo acompanhado pelo… Continuar lendo Agricultor deve receber medicamento do Estado para tratar doença rara
O Estado do Ceará deve dar continuidade ao tratamento do agricultor F.A.S., portador de doença rara conhecida como acromegalia (tumor na hipófise). A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0189496-52.2013.8.06.0001) que o paciente vem sendo acompanhado pelo… Continuar lendo Agricultor deve receber medicamento do Estado para tratar doença rara
A Concessionária Inhamuns Motos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por vender veículo danificado ao agricultor R.L.M.A. Além disso, deverá arcar com os custos do conserto da motocicleta. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/10), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2010, R.L.M.A.… Continuar lendo Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor
O Banco Carrefour S/A foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização para o agricultor J.M.G.L., que teve o nome inscrito ilegalmente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza.… Continuar lendo Agricultor vítima de inscrição indevida em cadastros de devedores tem direito à indenização
