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Tag: agrícolas

STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT

Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Na primeira tese, ficou definido que o infortúnio qualificado como acidente de trabalho também pode ser caracterizado como sinistro coberto… Continuar lendo STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT

Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que denegou a segurança requerida por uma empresa de máquinas agrícolas, ora parte impetrante, objetivando o crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS nas operações de compra dos produtos que revende (tratores, máquinas agrícolas e peças), sujeitos… Continuar lendo Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS

Acidentes com máquinas agrícolas matam mais que automóveis e motocicletas

Acidentes com máquinas agrícolas, proporcionalmente, matam mais que acidentes com carros de passeio e motos. A informação é do coordenador do Laboratório de Investigação de Acidentes com Máquinas Agrícolas (Lima), da Universidade Federal do Ceará, Leonardo Monteiro. Ele proferiu palestra na abertura do Seminário sobre Trabalho Seguro no Ambiente Rural, nesta quinta-feira (4/12). O evento… Continuar lendo Acidentes com máquinas agrícolas matam mais que automóveis e motocicletas

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