A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberaba e condenou um homem, na esfera cível, a indenizar a companheira por danos morais. Ele deverá pagar R$ 20 mil por tê-la agredido fisicamente. Além disso, terá que indenizá-la por lucros cessantes pelo tempo que ela ficou… Continuar lendo Devido a agressões, homem terá que indenizar companheira em lucros cessantes
Ele também acusou o defensor de má prestação de serviços O cliente de um advogado deverá indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais, por ter agredido o profissional em seu escritório. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença da Comarca de Belo Horizonte. O cliente… Continuar lendo Cliente indeniza advogado por agressões e acusação de má prestação de serviços
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Sobradinho que condenou dono de cão pitbull a indenizar o autor da ação diante das agressões causadas pelo animal e pelo seu dono. A decisão foi unânime. Segundo os autos, é fato incontroverso que no dia 19/2/2015, por volta das 12h30, o… Continuar lendo Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter destratado a parte autora com expressão jocosa, causadora de humilhação. O autor afirma que, em discussão com o réu… Continuar lendo Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter destratado a parte autora com expressão jocosa, causadora de humilhação. O autor afirma que, em discussão com o réu… Continuar lendo Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
A Constituição Federal protege a gestante e a parturiente da dispensa arbitrária ou imotivada, mas não garante o vínculo de emprego quando há violência no ambiente de trabalho, em conduta incompatível com os deveres contratuais. Com este entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a demissão por justa causa aplicada… Continuar lendo TRT-9 mantém dispensa de trabalhadora que trocou agressões com colega
A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de homem que agrediu um árbitro, durante partida de futebol do campeonato varzeano no Município de Canela. O agressor deverá pagar indenização no valor de cerca de R$ 27 mil. Caso O autor da ação apitava a partida de futebol entre Vila Boeira e Colombo, realizada… Continuar lendo Árbitro receberá indenização por agressões sofridas durante jogo
O delegado Everaldo Medeiros (foto)foi designado, ontem, pelo Secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, para investigar e identificar os responsáveis por ataques feitas ao juiz Aluizio Bezerra Filho, por conta da sua atuação no processo que resultou no retorno do prefeito de Santa Rita (PRP), ao comando do município. Everaldo Medeiros disse que vai… Continuar lendo Secretário de Segurança nomeia Delegado para apurar ataques a juiz em Santa Rita
Uma empregada havia ganhado indenização por danos morais, dentre outras verbas, porque seu empregador, na pessoa de um diretor, humilhava todos os subordinados. Ambas as partes entraram com recurso para reforma da sentença. A 2ª Turma do TRT-2, após apreciar os pedidos e justificativas das partes quanto a outras questões – reflexos em verbas deferidas,… Continuar lendo Agressões dirigidas a uma coletividade de trabalhadores não proporcionam reparação por dano moral em ação individual
