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Tag: Agressão

Empregada agredida verbalmente por representante da empresa após audiência será indenizada

Todos os cidadãos têm o direito de acessar o Poder Judiciário quando se sentirem lesados. Contudo, esse direito constitucionalmente assegurado (art. 5º, XXXV, CF/88) nem sempre é entendido e respeitado por empregadores que, por vezes, tentam intimidar o trabalhador que ajuízam ações trabalhistas. O juiz Nelson Henrique Rezende Pereira, em sua atuação na 24ª Vara… Continuar lendo Empregada agredida verbalmente por representante da empresa após audiência será indenizada

Tribunal entende como violência doméstica agressão de rapaz a irmã

Violência cometida por rapaz contra a irmã configura violência doméstica contra a mulher. Sob esse entendimento, a unanimidade da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga e concluiu que é a 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, e não o… Continuar lendo Tribunal entende como violência doméstica agressão de rapaz a irmã

TJGO entende que não se pode negar a homem possibilidade de reagir a agressão de parceira

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Itaney Francisco Campos (foto), e absolveu homem que revidou agressões da companheira. Para o colegiado, ele agiu em legítima defesa. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), no dia 11 de janeiro de 2010, por volta… Continuar lendo TJGO entende que não se pode negar a homem possibilidade de reagir a agressão de parceira

Motorista receberá indenização de Sindicato por agressão física praticada por manifestantes

  O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível De Brasília condenou o Sindicato dos Rodoviários a pagar a um motorista a quantia de R$ 20.000,00 a título de danos morais devido a agressão física praticada por manifestantes porque o motorista não participou do movimento. O autor é motorista de ônibus e alegou que no… Continuar lendo Motorista receberá indenização de Sindicato por agressão física praticada por manifestantes

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

A 1ª Vara Criminal do Foro Regional I – Santana absolveu F.H.P.A. da acusação de lesão corporal contra C.C.R. O inquérito foi instaurado pelo 73º Distrito Policial – Jaçanã, Zona Norte de São Paulo. De acordo com a denúncia, em abril de 2009, durante uma briga, o acusado teria agredido C.C.R., ex-marido de sua namorada,… Continuar lendo Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Agressões durante relacionamento motivam indenização

  Uma mulher comprovou na Justiça seu direito de receber indenização de R$ 10 mil por danos morais, motivados pelas agressões físicas e psicológicas que sofreu durante um relacionamento amoroso. Ela namorou um almoxarife durante oito meses. A sentença é do juiz Elias Charbil Abdou Obeid da 26ª Vara Cível, e foi publicada hoje.  … Continuar lendo Agressões durante relacionamento motivam indenização

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