A rede de supermercados Decminas Distribuição e Logística S.A. deverá indenizar duas clientes, em R$ 3 mil cada, porque elas sofreram agressões físicas e verbais de um ex-jogador e sua esposa no estabelecimento Supernosso, na região da Savassi, administrado pela rede. A empresa foi condenada porque não ofereceu nenhum tipo de intervenção para coibir as… Continuar lendo Supermercado indenizará clientes por agressão de ex-jogador e sua esposa
O bar Nocaute, no Setor Universitário, em Goiânia, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a um cliente agredido por um de seus garçons. A sentença é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, que considerou a obrigação do estabelecimento em reparar o dano provocado e o caráter pedagógico da sanção. Segundo o autor… Continuar lendo Bar é condenado a pagar danos morais por agressão a artista plástico
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou casa noturna e agressor a indenizarem cliente gravemente ferido em incidente ocorrido no estabelecimento comercial. A decisão foi unânime. O autor informa que, em 14 de outubro de 2010, foi surpreendido com golpes de garrafa desferidos por cliente da… Continuar lendo Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento
Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Americana a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos e R$ 13.560 por danos materiais aos pais de um aluno que ficou cego do olho direito após ser agredido por um colega dentro… Continuar lendo Aluno que ficou cego após agressão em escola será indenizado
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Sobradinho que rescindiu contrato entabulado entre as partes e julgou indevida a cobrança de taxa e multa decorrentes do rompimento do acordo, ante as condições que levaram ao desfazimento do negócio. A decisão foi unânime. A autora conta que contratou os serviços… Continuar lendo Não é devida a cobrança de multa em rescisão contratual por agressão a menor
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um universitário ao pagamento de R$ 25 mil por atirar fezes em uma colega de sala e ainda desferir-lhe um soco no olho esquerdo, em um bar no interior do campus universitário. Antes da agressão, ocorrida diante de diversos… Continuar lendo Estudante indenizará colega universitária em R$ 25 mil por agressão escatológica
A mãe de um homem adulto, portador de esquizofrenia, foi condenada solidariamente a indenizar mulher agredida por ele na rua. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conhecimento sobre o estado de saúde do filho e agressões anteriores a transeuntes, mais a falta de providências para protegê-lo e evitar… Continuar lendo Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma denominação religiosa cristã e o segurança de um de seus templos, localizado no bairro São Cristóvão, na capital, a pagar R$ 5 mil a um homem que foi agredido porque distribuía panfletos de um candidato em agosto de 2002 na porta… Continuar lendo Igreja e segurança são condenados a indenizar por agressão
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma denominação religiosa cristã e o segurança de um de seus templos, localizado no bairro São Cristóvão, na capital, a pagar R$ 5 mil a um homem que foi agredido porque distribuía panfletos de um candidato em agosto de 2002 na porta… Continuar lendo Igreja e segurança são condenados a indenizar por agressão
